Procedimento Comum Cível 0714318-76.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0714318-76.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp. 527-550) interposto pelo SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, em face da decisão interlocutória de pp. 503-512, que inadmitiu o Recurso Especial de pp. 453-471 dos autos da Apelação Cível nº. 0714318-76.2019.8.01.0001. A parte recorrida, Município de Ri

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - - Face o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão do óbice da Súmula 207 do STJ. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor re INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - - Por todo o exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Despacho Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível interpostos por SANEACRE - Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre, alegando hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Destarte, antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Depasa - Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e s Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE - Apelado: Município de Rio Branco - Nº 0714318-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação com induvidoso interesse do Ministério Público, a teor do art. 178, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Raquel Eline da

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:32

Ato ordinatório

05/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

25/12/2023, 01:03

Documentos

Despacho

•30/10/2019, 11:20

Despacho

•12/11/2019, 14:08