Procedimento Comum Cível 0701514-76.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 71.589,72

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Despacho Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701514-76.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a instituição financeira para apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Senador Guiomard- AC, data e hora no sistema. Hellen da Silva Souza Oliveira Roza Juíza de Direito Substituta

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 13:10

Mero expediente

06/05/2026, 09:03

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:51

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:28

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 15:02

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Conceição Ferreira de Araujo MeloB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - "... Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701514-76.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando o autor condenado ao pagamento das custas, despe

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:22

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:28

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2026, 04:24

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Despacho Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701514-76.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a instituição financeira para apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Senador Guiomard- AC, data e hora no sistema. Hellen da Silva Souza Oliveira Roza Juíza de Direito Substituta

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 13:10

Mero expediente

06/05/2026, 09:03

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:51

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:28

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 15:02

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Conceição Ferreira de Araujo MeloB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - "... Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701514-76.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando o autor condenado ao pagamento das custas, despe

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:22

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:28

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2026, 04:24

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria da Conceição Ferreira de Araujo MeloB0 - Autos n.º 0701514-76.2024.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteMaria da Conceição Ferreira de Araujo Melo RequeridoBanco do Brasil S/A AG 0071 Decisão Os presentes autos permaneceram suspensos em razão da afetação do Tema n.º 1300 pelo Superior Tribuna Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701514-76.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:20

Outras Decisões

26/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:31

Processo Reativado

25/02/2026, 10:30

Processo Desarquivado

25/02/2026, 10:30

Arquivado Provisoramente

03/06/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Conceição Ferreira de Araujo MeloB0 - Autos n.º 0701514-76.2024.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria da Conceição Ferreira de Araujo Melo Requerido Banco do Brasil S/A AG 0071 D E C I S Ã O Intimação - ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701514-76.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por Maria da Conceição Ferreira de Araujo Melo co

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 10:36

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:16

Expedida/Certificada

12/05/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2025, 07:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:20

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

02/04/2025, 11:43

Expedição de Carta.

14/02/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 07:35

Expedida/Certificada

14/10/2024, 10:20

Gratuidade da Justiça

25/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:43

Ato ordinatório

18/09/2024, 07:42

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 13:34

Documentos

Interlocutória

•25/09/2024, 15:14

Interlocutória

•30/04/2025, 07:41

Interlocutória

•26/02/2026, 12:20

CARIMBO

•13/04/2026, 10:27

Despacho

•06/05/2026, 09:03