Procedimento Comum Cível 0702019-91.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.785,40

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

PRINT SOLUTION ACRE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO

OAB/AC 5490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:14

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Print Solution Acre Produtos de Informatica LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB 5490/AC) - Processo 0702019-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, entendendo que a parte autora é carecedora de ação, eis que já não tem interesse de agir, com fundamento no artigo 493, combinado com o artigo 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, declaro ex

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:34

Expedida/Certificada

21/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:08

Mero expediente

20/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:44

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:14

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:20

Documentos

Despacho

•27/03/2024, 17:20

Despacho

•29/07/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Print Solution Acre Produtos de Informatica LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB 5490/AC) - Processo 0702019-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, entendendo que a parte autora é carecedora de ação, eis que já não tem interesse de agir, com fundamento no artigo 493, combinado com o artigo 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, declaro ex

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:34

Expedida/Certificada

21/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:08

Mero expediente

20/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição inicial

09/08/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 00:31

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 13:18

Expedida/Certificada

30/07/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:31

Mero expediente

29/07/2024, 11:17

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:10

Mero expediente

27/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

13/02/2024, 06:04

Distribuído por sorteio

13/02/2024, 06:04

Despacho

•20/08/2024, 18:55

CARIMBO

•06/05/2025, 12:58