Procedimento Comum Cível 0702034-60.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702034-60.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Onacélio dos Santos da Silva - Acolho o pleito da parte agravante à fl. 638 e, com fundamento no art. 95, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial. Ressalte-se a postulação de sustentação oral, com amparo no art. 90, § 3º c/c o art. 92, I, do RITJAC. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Naiana Natacha Souza Ca Nº 0702034-60.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2025, 22:45

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Onacélio dos Santos da SilvaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, apresent Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0702034-60.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Concurso -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:16

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 00:32

Juntada de Petição de Petição inicial

03/04/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Onacélio dos Santos da Silva - Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0702034-60.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedente o pleito autoral, declarando resolvido o mérito nos termos do art. 487, I do CPC vigente, para: 1) Declarar a nulidade do ato administrativo que o eliminou do concurso público para o cargo de Aluno Oficial Combatente da Polícia Militar do Estado do Acre; 2) Tornar defi

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:14

Expedida/Certificada

31/03/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

28/03/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 07:15

Documentos

Interlocutória

•14/02/2024, 17:18

Despacho

•16/02/2024, 11:45

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

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