Recurso Especial 0013953-64.1999.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0013953-64.1999.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

29/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897955/2024

10/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 897955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:05

Não conhecido o recurso de ADEILSON MOREIRA CAMPOS

03/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 22:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1199/STF

24/02/2023, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023, 15:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 14:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Após atribuição, favor retornar os autos à CPDP

20/01/2023, 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253446/2022

05/04/2022, 18:21

Protocolizada Petição 253446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

05/04/2022, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2022, 06:10