Cumprimento de sentença 0702853-28.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.466,37

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

FRANCISCO AUGUSTO MAIA SOBRAL

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS

OAB/AC 4526·CPF·Representa: Autor

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA

OAB/AC 6034·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA

OAB/AC 6153·CPF·Representa: Réu

TITO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AC 595·CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA

OAB/AC 1299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 11:08

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tito Costa de Oliveira (OAB 595/AC), Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB 1299/AC), Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB 6153/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0702853-28.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco Augusto Maia Sobral - Devedor: Estado do Acre - Decisão Considerando o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, "é vedada apresentação pelo Juízo da execução ao tribunal de requisição sem prév

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:24

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:41

Outras Decisões

27/03/2025, 12:41

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:46

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 17:22

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:31

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tito Costa de Oliveira (OAB 595/AC), Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB 1299/AC), Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB 6153/AC), Brenda Vasconcelos da Fonseca (OAB 6034/AC) Processo 0702853-28.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco Augusto Maia Sobral - Devedor: Estado do Acre - Decisão Considerando o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, "é vedada apresentação pelo Juízo da execução ao tribunal de requisição sem prév

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:24

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:41

Outras Decisões

27/03/2025, 12:41

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:46

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 17:22

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB 6153/AC) Processo 0702853-28.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco Augusto Maia Sobral - Devedor: Estado do Acre - Chamo o feito à ordem para tornar nulo o expediente de p. 184, uma vez que o cumprimento de sentença já foi recebido à p. 147. Defiro o pedido de pp. 151/153 para inclusão dos herdeiros e pagamento dos honorários em nome do inventariante.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB 4526/AC), Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB 6153/AC) Processo 0702853-28.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco Augusto Maia Sobral - Devedor: Estado do Acre - Chamo o feito à ordem para tornar nulo o expediente de p. 184, uma vez que o cumprimento de sentença já foi recebido à p. 147. Defiro o pedido de pp. 151/153 para inclusão dos herdeiros e pagamento dos honorários em nome do inventariante.

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 11:15

Expedida/Certificada

21/01/2025, 10:44

Expedida/Certificada

13/01/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 20:04

Recebidos os autos

27/12/2024, 10:19

deferimento

27/12/2024, 10:19

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:58

Recebidos os autos

12/11/2024, 19:02

Mero expediente

12/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 08:32

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:50

Recebidos os autos

16/10/2024, 11:59

Mero expediente

16/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão

29/09/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:52

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:42

Determinada Requisição de Informações

20/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 18:02

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:30

Evoluída a classe de 436 para 156

08/02/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 01:06

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:15

Expedida/Certificada

10/01/2024, 11:13

Recebidos os autos

06/01/2024, 12:11

Julgado procedente o pedido

06/01/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 02:32

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/09/2023, 11:03

Ato ordinatório

26/09/2023, 10:31

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:44

Mero expediente

21/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 08:52

CARIMBO

•06/01/2024, 12:11

Despacho

•20/02/2024, 11:42

Interlocutória

•16/10/2024, 11:59

Despacho

•12/11/2024, 19:02

Interlocutória

•27/12/2024, 10:19

Interlocutória

•27/03/2025, 12:41