Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700069-37.2021.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 57.742,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

GILVAN SALMENTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAUJO

OAB/AC 4918·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE FREITAS PASSOS

OAB/AC 4809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:15

Mero expediente

18/11/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gilvan SalmentesB0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, alvará, p. 244, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700069-37.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

03/10/2025, 08:34

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 08:28

deferimento

24/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/09/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:04

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:15

Mero expediente

18/11/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•10/03/2021, 12:37

Despacho

•16/06/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gilvan SalmentesB0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, alvará, p. 244, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700069-37.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

03/10/2025, 08:34

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 08:28

deferimento

24/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/09/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:04

Mero expediente

04/09/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 07:36

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gilvan SalmentesB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Expeça-se alvará judicial para levantamento de valores da importância depositada à p. 230. Após, Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700069-37.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - intime-se a parte autora para informar se houve satisfação da dívida, no prazo

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 08:19

Expedição de alvará de levantamento

18/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:21

Processo Reativado

12/08/2025, 08:17

Paga

12/08/2025, 07:56

Expedida/Certificada

23/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:03

Expedição de Alvará.

23/07/2025, 10:00

Mero expediente

18/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 12:35

Expedição de alvará de levantamento

02/07/2025, 09:44

Conclusos para despacho

02/07/2025, 05:41

Paga

02/07/2025, 05:03

Enviada ao Tribunal

25/06/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gilvan SalmentesB0 - Devolvo os autos à Secretaria. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme termos da petição de fl. 211. Cumpra-se. Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700069-37.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 12:26

Mero expediente

31/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:57

Por Expedição de RPV

25/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:21

Conclusos para decisão

20/05/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

20/05/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:05

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:06

Expedição de precatório/rpv

06/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:27

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:27

Evoluída a classe de 7 para 12078

18/02/2025, 08:23

deferimento

13/02/2025, 09:20

Conclusos para decisão

27/12/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 17:54

Recebidos os autos

13/12/2024, 10:07

Remetidos os autos da Contadoria

13/12/2024, 10:07

Juntada de Outros Documentos

13/12/2024, 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2024, 11:48

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 11:46

Ato ordinatório

29/10/2024, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 13:50

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:33

Expedida/Certificada

29/08/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 07:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 23:46

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:25

Expedida/Certificada

12/06/2024, 09:48

Mero expediente

07/06/2024, 09:58

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:48

Ato ordinatório

04/03/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 22:59

Ato ordinatório

09/01/2024, 21:55

Mero expediente

09/01/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 16:36

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 07:41

Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 03:18

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:05

Ato ordinatório

19/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:41

Expedida/Certificada

12/09/2023, 12:41

Ato ordinatório

12/09/2023, 11:28

Ato ordinatório

12/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 18:32

Expedida/Certificada

18/05/2023, 07:09

Expedida/Certificada

16/05/2023, 13:25

Ato ordinatório

16/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 07:43

Juntada de Outros Documentos

11/05/2023, 10:24

Juntada de Outros Documentos

21/10/2022, 07:35

Expedição de Carta Precatória.

21/10/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 20:28

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:10

Expedida/Certificada

24/01/2022, 13:05

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 08:42

Expedida/Certificada

13/12/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 20:50

Expedida/Certificada

06/12/2021, 11:30

Recebidos os autos

12/09/2021, 14:18

deferimento

12/09/2021, 14:18

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 10:11

Recebidos os autos

17/08/2021, 11:53

Mero expediente

17/08/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 08:23

Conclusos para decisão

24/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 15:04

Publicado ato_publicado em 18/06/2021.

18/06/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 20:28

Expedida/Certificada

17/06/2021, 16:03

Recebidos os autos

16/06/2021, 17:38

Mero expediente

16/06/2021, 17:37

Conclusos para despacho

03/05/2021, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 13:48

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:48

Expedida/Certificada

05/04/2021, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 21:58

Ato ordinatório

31/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 07:56

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 08:29

Expedida/Certificada

18/03/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 19:57

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 16:49

Outras Decisões

10/03/2021, 12:37

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 17:55

Despacho

•17/08/2021, 11:53

Interlocutória

•12/09/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:28

Despacho

•09/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 21:55

Despacho

•07/06/2024, 09:58

CARIMBO

•19/08/2024, 14:10

Interlocutória

•13/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:27

Interlocutória

•06/05/2025, 15:06

Interlocutória

•25/05/2025, 14:43

Despacho

•31/05/2025, 12:16

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•10/03/2021, 12:37

Despacho

•16/06/2021, 17:37

Despacho

•17/08/2021, 11:53

Interlocutória

•12/09/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:28

Despacho

•09/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 21:55

Despacho

•07/06/2024, 09:58

CARIMBO

•19/08/2024, 14:10

Interlocutória

•13/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:27

Interlocutória

•06/05/2025, 15:06

Interlocutória

•25/05/2025, 14:43

Despacho

•31/05/2025, 12:16

Despacho

•02/07/2025, 09:44

Despacho

•18/07/2025, 15:04

Despacho

•18/08/2025, 17:19

Despacho

•04/09/2025, 08:34

CARIMBO

•16/09/2025, 19:57

Interlocutória

•24/09/2025, 13:42

Despacho

•18/11/2025, 17:08