Cumprimento de sentença 0705100-92.2017.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0705100-92.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC) - Processo 0705100-92.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - CREDOR: B1Antonio Vieira TeodoroB0 - Nesse contexto, não prospera a pretensão do executado de conversão da requisição em precatório, uma vez que o valor considerado para expedição já se encontra adequado ao limite legal, em razão da renúncia homologada. Ante o exposto, indefiro o pedido de cancelamento da RPV e conversão em precatório e mantenho integralmente

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:32

Outras Decisões

09/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC) - Processo 0705100-92.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - CREDOR: B1Antonio Vieira TeodoroB0 - Conforme certidão de p. 356, verifica-se que não foi anexada aos autos qualquer informação acerca do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) nº 68/2025, encaminhada ao ente devedor em 18/07/2025. Consta, ainda, que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS foi devidamente intimado, por meio do portal eletrônico (

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2026, 15:27

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 04:08

Documentos

Interlocutória

•29/05/2017, 07:55

Interlocutória

•07/08/2017, 11:15

—

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(29)