Procedimento Comum Cível 0700861-28.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ALAN DE LIMA DA CUNHA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AC 5985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:35

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:24

Mero expediente

17/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Alan de Lima da Cunha, Representado Por Sua Genitora Maria Francisca da Silva LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo per Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0700861-28.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:20

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:19

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

16/12/2025, 07:19

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 00:08

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:35

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:24

Mero expediente

17/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:18

Documentos

Interlocutória

•20/05/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Alan de Lima da Cunha, Representado Por Sua Genitora Maria Francisca da Silva LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo per Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0700861-28.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:20

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:19

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

16/12/2025, 07:19

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 00:08

Ato ordinatório

09/12/2025, 06:08

Mero expediente

05/12/2025, 13:07

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Alan de Lima da Cunha, Representado Por Sua Genitora Maria Francisca da Silva LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 29/33, indico a assistente social Andréia Castro da Silva - CRESS de nº 0534, para proceder com o Estudo Socieconô Intimação - ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700861-28.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:56

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

10/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Alan de Lima da Cunha, Representado Por Sua Genitora Maria Francisca da Silva LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores da Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0700861-28.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alan de Lima da Cunha, Representado Por Sua Genitora Maria Francisca da Silva LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0700861-28.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. Deixo de designar audiênc

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:53

Outras Decisões

20/05/2025, 20:02

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:57

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:18

Despacho

•05/12/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 06:08

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:19

Despacho

•17/03/2026, 13:06