Procedimento Comum Cível 0700948-81.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.284,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

VALDENIR DA SILVA FEITOSA

CPF

Autor

DUCILANDIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA PAULA MAIA PINHEIRO

OAB/AC 5782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:19

Mero expediente

17/03/2026, 13:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2026, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdenir da Silva FeitosaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 54/58, e do estudo socieconômico de fls. 65/76, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700948-81.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

14/01/2026, 18:34

Expedida/Certificada

14/01/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:21

Todas as movimentações(44)

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:19

Mero expediente

17/03/2026, 13:07

Documentos

Interlocutória

•25/05/2025, 21:44

Despacho

•22/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2026, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdenir da Silva FeitosaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 54/58, e do estudo socieconômico de fls. 65/76, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700948-81.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

14/01/2026, 18:34

Expedida/Certificada

14/01/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:21

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:40

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 07:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Valdenir da Silva FeitosaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 60/63, indico a assistente social Regma Tavares Ponce, CRESS de nº 1300, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Ducilândia Ferreira da Silva, qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99958-9448, e aceitou o encargo na fé de seu grau e Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700948-81.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:33

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

15/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:23

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdenir da Silva FeitosaB0 - B1Ducilândia Ferreira da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC), ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700948-81.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 07:21

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 07:57

Mero expediente

22/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdenir da Silva FeitosaB0 - B1Ducilândia Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC), ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0700948-81.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:47

Outras Decisões

25/05/2025, 21:44

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 07:40

Despacho

•17/03/2026, 13:07