Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0602578-08.2016.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0602578-08.2016.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Rosasfarmas Ltda - EPPB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Decisão Conforme já implantado o sistema EPROC no âmbito deste Juizado Especial da Fazenda Pública, Intimação - ADV: THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA (OAB 3925/AC), ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0602578-08.2016.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - indefiro o pedido de cumprimento de sentença nestes autos, n

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:30

Indeferimento

11/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:22

Processo Desarquivado

30/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rosasfarmas Ltda - EPPB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) Intimação - ADV: THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA (OAB 3925/AC), ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0602578-08.2016.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

01/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:02

Documentos

Interlocutória

•29/04/2016, 08:34

Ato Ordinatório

•02/05/2016, 08:11

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Indeferimento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(103)

legal

Todos os documentos(23)