Procedimento Comum Cível 0704830-11.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.963,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Clovis Afonso Fernandes de Carvalho - Elissandro Felipe da Silva - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Clovis Afonso Fernandes de Carvalho - Elissandro Felipe da Silva - Atento à petição de fls. 149/150, verifico que a parte autora pleiteia pela renovação de pesquisas em diversos sistemas, bem como a expedição de ofícios a plataformas privadas, com o objetivo de localização dos demandados. Inicialmente, cumpre esclarecer que os sistema

30/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:31

Mero expediente

29/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 16:15

Juntada de Outros Documentos

05/04/2026, 19:01

Juntada de Outros Documentos

05/04/2026, 19:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2026.

05/04/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 e outro - RECLAMADO: B1Oziel Barbosa VieiraB0 e outro - Assim, por ora, indefiro o pedido de citação por edital. A fim de viabilizar a regular formação da relação processual, determino: a) a realização de pesquisa via RENAJUD, visando à obtenção de endereços vinculados ao requerido; b) a

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:04

Mero expediente

30/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:07

Todas as movimentações(120)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Clovis Afonso Fernandes de Carvalho - Elissandro Felipe da Silva - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Clovis Afonso Fernandes de Carvalho - Elissandro Felipe da Silva - Atento à petição de fls. 149/150, verifico que a parte autora pleiteia pela renovação de pesquisas em diversos sistemas, bem como a expedição de ofícios a plataformas privadas, com o objetivo de localização dos demandados. Inicialmente, cumpre esclarecer que os sistema

30/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:31

Mero expediente

29/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 16:15

Juntada de Outros Documentos

05/04/2026, 19:01

Juntada de Outros Documentos

05/04/2026, 19:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2026.

05/04/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 e outro - RECLAMADO: B1Oziel Barbosa VieiraB0 e outro - Assim, por ora, indefiro o pedido de citação por edital. A fim de viabilizar a regular formação da relação processual, determino: a) a realização de pesquisa via RENAJUD, visando à obtenção de endereços vinculados ao requerido; b) a

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:04

Mero expediente

30/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 - B1Elissandro Felipe da SilvaB0 - Dá a parte AUTORA por intimada acerca da citação negativa para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC

11/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:26

Ato ordinatório

10/03/2026, 13:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/03/2026, 13:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/03/2026, 13:00

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 09:08

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 09:06

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 07:04

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 07:03

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 07:03

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 07:03

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 08:04

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:32

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:32

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:29

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:28

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:24

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:24

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:21

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:20

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:17

Expedição de Carta.

28/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 - B1Elissandro Felipe da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Oziel Barbosa VieiraB0 - B1Aruacre Viagens e ReceptivoB0 - Decisão Trata-se de requerimento formulado pela parte Exequente às fls. 108/109, no qual pleiteia a citação por edital dos Executados, ao argumento de que se esgotaram todos

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 12:45

Outras Decisões

09/01/2026, 13:43

Conclusos para despacho

04/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 - B1Elissandro Felipe da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada acerca da citação negativa para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC

15/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:06

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:18

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:33

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 09:30

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 - B1Elissandro Felipe da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Oziel Barbosa VieiraB0 - B1Aruacre Viagens e ReceptivoB0 - Indefiro o pedido de citação por edital. No entanto, entendo necessária a pesquisa de endereço através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, INFOJUD e SIEL. Proceda a Secretaria à

17/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:05

Mero expediente

15/09/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 e outro - RECLAMADO: B1Oziel Barbosa VieiraB0 e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência dos ARs negativos de fls. 82 e 83, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento conform

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:13

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:29

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 08:04

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 08:04

Expedição de Carta.

14/07/2025, 10:58

Expedição de Carta.

14/07/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 - B1Elissandro Felipe da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Oziel Barbosa VieiraB0 - B1Aruacre Viagens e ReceptivoB0 - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleit

08/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

07/07/2025, 15:18

Outras Decisões

07/07/2025, 13:11

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC) - Processo 0704830-11.2024.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Clovis Afonso Fernandes de CarvalhoB0 - B1Elissandro Felipe da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Oziel Barbosa VieiraB0 - B1Aruacre Viagens e ReceptivoB0 - DECISÃO Convalido os atos até então praticados no Juízo que se declarou incompetente, uma vez que obedeceram os princípios da legalidade e do crivo do contraditório, os quai

03/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:30

Outras Decisões

02/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:32

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2025, 13:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/01/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

27/01/2025, 11:58

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025, 10:36

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:24

Evoluída a classe de 436 para 7

12/12/2024, 11:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 11:24

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:34

Distribuição

11/12/2024, 11:34

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:07

Infrutífera

12/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 08:39

Infrutífera

16/10/2024, 12:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

16/10/2024, 08:06

Juntada de Outros Documentos

10/10/2024, 07:01

Juntada de Outros Documentos

10/10/2024, 07:01

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:55

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:54

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 10:37

Expedida/Certificada

19/09/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

18/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 09:30

Expedida/Certificada

12/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:17

Juntada de Outros Documentos

09/09/2024, 08:14

Infrutífera

05/09/2024, 10:27

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 10:32

Expedida/Certificada

15/08/2024, 11:01

Expedição de Carta.

15/08/2024, 09:11

Expedição de Carta.

15/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

08/08/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 09:46

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2024, 10:27

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2024, 12:05

Interlocutória

•11/12/2024, 11:34

Interlocutória

•27/01/2025, 10:36

Interlocutória

•02/06/2025, 11:08

Interlocutória

•07/07/2025, 13:11

Despacho

•15/09/2025, 15:44

Interlocutória

•09/01/2026, 13:43

Despacho

•30/03/2026, 09:02

Despacho

•29/04/2026, 11:06