Execução Fiscal 0700709-29.2024.8.01.0008 - TJAC

Execução Fiscal 0700709-29.2024.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA ABADE (OAB 5906/AC), ADV: PEDRO TOMAZ MANFRIM (OAB 474068/SP) - Processo 0700709-29.2024.8.01.0008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Prefeitura Municipal de Placido de CastroB0 - DEVEDOR: B1Banco do Brasil S.AB0 - DESPACHO Tendo em vista a suspensão já determinada nestes autos, aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal nº 0700169-44.2025.8.01.0008. A Secretaria deverá manter o feito em arquivo provisório/sobrestado,

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 09:24

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 08:22

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 08:03

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:49

Mero expediente

06/03/2026, 18:11

Conclusos para despacho

14/02/2026, 04:29

Juntada de Ofício

02/07/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:14

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO TOMAZ MANFRIM (OAB 474068/SP) - Processo 0700709-29.2024.8.01.0008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Prefeitura Municipal de Placido de CastroB0 - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para: a) DETERMINAR a suspensão de inscrição em dívida ativa, bem como vedar a inclusão do CNPJ da agência do Banco do Brasil em Plácido de Castro (CNPJ 00.000.000/4690-68) em protesto, até o trânsito em julgado deste processo; b) DETERMINAR a manutenção do

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 08:56

Juntada de Outros Documentos

30/05/2025, 12:14

Documentos

Interlocutória

•14/10/2024, 10:18

Interlocutória

•19/05/2025, 18:17

—

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

Expedida/Certificada

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Ofício

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

Expedida/Certificada

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