Procedimento Comum Cível 0711909-54.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0711909-54.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:22

Processo Reativado

20/02/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 683/686, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 530-538. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC) - Letícia Cristine da Costa Ribeiro (OAB: 3985/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9 Nº 0711909-54.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017990, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC) - Letícia Cristine da Costa Ribeiro (OAB: 3985/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711909-54.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC) - Letícia Cristine da Costa Ribeiro (OAB: 3985/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) Nº 0711909-54.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REVISÃO DE COTAS DO PASEP. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS IRREGULARIDADES ALEGADAS. TJLP COM FATOR DE REDUÇÃO. LEGALIDADE.RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta em face de Sentença qu MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711909-54.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711909-54.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na opo

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá as partes por intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 515/517, com a seguinte parte dispositiva: "...Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Re Nº 0711909-54.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC) - Letícia Cristine da Costa Ribeiro (OAB: 3985/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) Nº 0711909-54.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/11/2024, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2024, 03:51

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 09:24

Expedida/Certificada

10/10/2024, 13:33

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:26

Documentos

Interlocutória

•23/07/2024, 15:40

Interlocutória

•25/07/2024, 15:37