Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
23/05/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390546/2025
06/05/2025, 14:06
Protocolizada Petição 390546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
06/05/2025, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
30/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025, 19:30
Conhecido o recurso de RAIMUNDO RIBEIRO DO NASCIMENTO e não-provido
28/04/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
10/03/2025, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194661/2025
10/03/2025, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2025, 16:35
Protocolizada Petição 194661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
10/03/2025, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2025, 19:30
30/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025, 19:30
Conhecido o recurso de RAIMUNDO RIBEIRO DO NASCIMENTO e não-provido
28/04/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
10/03/2025, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194661/2025
10/03/2025, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2025, 16:35
Protocolizada Petição 194661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
10/03/2025, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/02/2025, 11:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/02/2025, 11:40
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
17/02/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE