Agravo em Recurso Especial 0003547-41.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

PATRICK LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

JONAS PEREIRA NEVES FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

MAICON THALLYS ANDRADE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

07/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999751/2025

16/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 999751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de JONAS PEREIRA NEVES FILHO e PATRICK LIMA OLIVEIRA

13/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

30/09/2025, 11:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 17:50