Recurso Especial 0000427-92.2020.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0000427-92.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

14/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711661/2025

08/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 711661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de ANDERSON CUNHA DA SILVA

01/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/02/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157294/2025

25/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 157294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 23:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2025, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL