Usucapião 0701492-06.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ERASMO LIMA DE AGUIAR

CPF

Autor

HELENA PONTES DE PAIVA AGUIAR

CPF

Autor

FRANCISCO VICENTE SOUZA

Reu

EMIDIO VICENTE DE SOUZA

CPF

Reu

SEVERINO VICENTE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE

OAB/AC 6657·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ERASMO LIMA DE AGUIAR

CPF

Autor

HELENA PONTES DE PAIVA AGUIAR

CPF

Autor

FRANCISCO VICENTE SOUZA

Reu

EMIDIO VICENTE DE SOUZA

CPF

Reu

SEVERINO VICENTE SOUZA

Reu

ANTONIO VICENTE DE SOUZA

Reu

MARIA ANTONIETA DE SOUSA LEITE

CPF

TERCEIRO

THYEGO CORIOLANO FERRAZ DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ALDEIZO CRUZ DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição inicial

20/10/2025, 16:16

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 13:04

Outras Decisões

06/10/2025, 12:40

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:11

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição inicial

20/10/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 15:59

Despacho

•28/02/2025, 13:36

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 13:04

Outras Decisões

06/10/2025, 12:40

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:36

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/08/2025, 12:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/08/2025, 12:48

Expedição de Carta.

16/07/2025, 11:03

Expedição de Carta.

16/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Erasmo Lima de AguiarB0 - B1Helena Pontes de Paiva AguiarB0 - REQUERIDO: B1Francisco Vicente SouzaB0 - B1Severino Vicente SouzaB0 - B1Antônio Vicente de SouzaB0 - B1Emídio Vicente de SouzaB0 - CONFINANTE: B1Maria Antonieta de Sousa LeiteB0 - B1Thyego Coriolano Ferraz de SouzaB0 Intimação - ADV: RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE (OAB 6657/AC), ADV: RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE (OAB 6657/AC) - Processo 0701492-06.2024.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Erasmo Lima de AguiarB0 - B1Helena Pontes de Paiva AguiarB0 - Verificando o teor da certidão de p. 215, passo a decidir: 1. Considerando o pedido expresso da parte autora, constante na petição inicial, revogo o item 2 do despacho de p. 213, que havia determinado a designação de audiência de conciliação Intimação - ADV: RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE (OAB 6657/AC), ADV: RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE (OAB 6657/AC) - Processo 0701492-06.2024.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 11:25

Expedida/Certificada

16/06/2025, 09:46

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 13/06/2025da de 13/06/2025

13/06/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Erasmo Lima de AguiarB0 - B1Helena Pontes de Paiva AguiarB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, ao despacho de fls. 213, marquei audiência para o dia 30/06/2025 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoco Intimação - ADV: RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE (OAB 6657/AC), ADV: RAQUEL DE FREITAS CAVALCANTE (OAB 6657/AC) - Processo 0701492-06.2024.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:29

Expedida/Certificada

13/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:54

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:31

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 10:30:00, Vara Cível.

14/04/2025, 11:07

Determinação de Citação

28/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 08:02

Expedida/Certificada

23/12/2024, 12:13

Conclusos para despacho

23/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:53

Mero expediente

11/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:24

Conclusos para despacho

08/11/2024, 05:50

Ato ordinatório

08/11/2024, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:31

Interlocutória

•13/06/2025, 13:52

Interlocutória

•06/10/2025, 12:40