Execução Fiscal 0801786-83.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 13.582,40

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCISCO LOPES DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

24/09/2025, 09:28

Expedição de Carta.

09/09/2025, 09:18

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria

30/07/2025, 10:48

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 10:46

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 08:41

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição inicial

16/06/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801786-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Manoel Francisco Lopes de MirandaB0 - Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte devedora para pagá-las. Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30 de abril de 2026 (art. 922 do CPC). Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cál

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:32

Todas as movimentações(85)

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

24/09/2025, 09:28

Expedição de Carta.

09/09/2025, 09:18

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria

30/07/2025, 10:48

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•05/08/2016, 20:32

Despacho

•24/04/2017, 14:55

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legal

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Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 08:41

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição inicial

16/06/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801786-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Manoel Francisco Lopes de MirandaB0 - Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte devedora para pagá-las. Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30 de abril de 2026 (art. 922 do CPC). Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cál

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:32

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:33

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 12:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/07/2023, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 10:18

Expedida/Certificada

11/11/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:36

Recebidos os autos

07/11/2022, 11:05

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2022, 11:05

Conclusos para decisão

17/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 15:33

Expedição de Carta.

08/08/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:33

Quebra de sigilo bancário

08/06/2022, 18:09

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição inicial

16/03/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 18:34

Ato ordinatório

06/02/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 01:51

Ato ordinatório

14/03/2021, 00:32

Juntada de Outros Documentos

24/03/2020, 01:34

Juntada de Aviso de Recebimento

10/03/2020, 07:55

Expedição de Outros Documentos.

22/01/2020, 11:50

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 15:12

Expedida/Certificada

13/11/2019, 15:37

Recebidos os autos

05/11/2019, 13:40

Outras Decisões

05/11/2019, 13:40

Conclusos para despacho

19/09/2019, 10:06

Juntada de Outros Documentos

17/07/2019, 09:45

Juntada de Outros Documentos

17/07/2019, 09:45

Juntada de Outros Documentos

17/07/2019, 09:44

Juntada de Outros Documentos

17/07/2019, 09:44

Juntada de Outros Documentos

17/07/2019, 09:19

Juntada de Outros Documentos

17/07/2019, 09:19

Juntada de Outros Documentos

16/07/2019, 17:27

Juntada de Outros Documentos

16/07/2019, 17:27

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.

28/05/2019, 08:16

Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:02

Ato ordinatório

23/05/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 11:23

Publicado ato_publicado em 15/03/2019.

15/03/2019, 13:24

Expedida/Certificada

14/03/2019, 10:56

Recebidos os autos

11/02/2019, 17:23

Mero expediente

11/02/2019, 17:23

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:59

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 09:57

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 14:52

Expedida/Certificada

18/05/2018, 14:02

Ato ordinatório

25/04/2018, 17:35

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 13:12

Expedida/Certificada

11/01/2018, 15:04

Ato ordinatório

11/01/2018, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 15:06

Publicado ato_publicado em 26/04/2017.

26/04/2017, 14:23

Expedida/Certificada

24/04/2017, 17:32

Recebidos os autos

24/04/2017, 14:55

Mero expediente

24/04/2017, 14:55

Conclusos para despacho

24/04/2017, 13:54

Conclusos para decisão

24/04/2017, 09:10

Recebidos os autos

24/04/2017, 09:10

Conclusos para despacho

20/04/2017, 13:38

Juntada de Outros Documentos

15/08/2016, 16:54

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.

09/08/2016, 14:52

Expedida/Certificada

08/08/2016, 14:40

Mero expediente

05/08/2016, 20:32

Conclusos para decisão

25/07/2016, 12:23

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 14:39

Despacho

•11/02/2019, 17:23

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 09:20

Interlocutória

•05/11/2019, 13:40

Ato Ordinatório

•14/03/2021, 00:32

Ato Ordinatório

•06/02/2022, 16:37

Interlocutória

•08/06/2022, 18:09

Interlocutória

•07/11/2022, 11:05

Interlocutória

•23/05/2025, 12:33