Execução Fiscal 0800392-41.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 11.194,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

JOSE PESSOA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/03/2026, 12:07

Expedição de Carta.

24/02/2026, 14:16

Juntada de Outros Documentos

28/01/2026, 07:23

Expedição de Carta.

11/09/2025, 09:43

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:40

Remetidos os autos da Contadoria

07/08/2025, 08:40

Juntada de Outros Documentos

07/08/2025, 08:39

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 08:05

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800392-41.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Jose Pessoa de BritoB0 - Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte devedora para pagá-las. Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30 de novembro de 2026 (art. 922 do NCPC). Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cálculo atua

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:32

Todas as movimentações(75)

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/03/2026, 12:07

Expedição de Carta.

24/02/2026, 14:16

Juntada de Outros Documentos

28/01/2026, 07:23

Expedição de Carta.

11/09/2025, 09:43

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:40

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:17

Despacho

•29/04/2016, 20:07

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legal

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Remetidos os autos da Contadoria

07/08/2025, 08:40

Juntada de Outros Documentos

07/08/2025, 08:39

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 08:05

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800392-41.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Jose Pessoa de BritoB0 - Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte devedora para pagá-las. Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30 de novembro de 2026 (art. 922 do NCPC). Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cálculo atua

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:30

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:32

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:41

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/07/2023, 10:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

10/10/2022, 14:42

Expedida/Certificada

16/08/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2022, 07:38

Recebidos os autos

25/05/2022, 07:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2022, 07:51

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2022, 15:37

Mero expediente

12/11/2021, 13:53

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 09:11

Expedição de Carta.

20/10/2021, 08:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2021 11:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

18/10/2021, 12:39

Recebidos os autos

17/09/2021, 18:54

Mero expediente

17/09/2021, 18:54

Conclusos para decisão

08/02/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 10:43

Publicado ato_publicado em 12/09/2018.

12/09/2018, 09:31

Expedida/Certificada

11/09/2018, 13:58

Ato ordinatório

10/09/2018, 17:13

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 17:06

Publicado ato_publicado em 26/06/2018.

26/06/2018, 17:42

Expedida/Certificada

25/06/2018, 09:55

Ato ordinatório

21/06/2018, 16:30

Juntada de Outros Documentos

21/06/2018, 15:40

Juntada de Outros Documentos

19/06/2018, 09:53

Juntada de Outros Documentos

19/06/2018, 09:51

Juntada de Outros Documentos

13/06/2018, 11:08

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 10:16

Apensado ao processo

19/05/2018, 10:13

Publicado ato_publicado em 16/03/2018.

16/03/2018, 13:04

Expedida/Certificada

15/03/2018, 14:25

Outras Decisões

15/03/2018, 09:28

Recebidos os autos

04/12/2017, 13:11

Conclusos para decisão

08/07/2017, 14:07

Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

11/01/2017, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 14:25

Expedida/Certificada

10/01/2017, 16:02

Ato ordinatório

10/01/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

10/01/2017, 13:34

Mero expediente

06/12/2016, 08:36

Juntada de Outros Documentos

22/06/2016, 08:34

Expedição de Outros Documentos.

23/05/2016, 14:39

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2016 10:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

19/05/2016, 17:02

Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

05/05/2016, 13:32

Expedida/Certificada

03/05/2016, 16:06

Recebidos os autos

29/04/2016, 20:07

Mero expediente

29/04/2016, 20:07

Conclusos para despacho

29/04/2016, 14:15

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:50

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:18

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:23

Distribuído por sorteio

29/03/2016, 12:36

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2016, 08:36

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 13:37

Interlocutória

•15/03/2018, 09:28

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 16:30

Despacho

•17/09/2021, 18:54

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 13:53

Despacho

•25/05/2022, 07:51

Interlocutória

•23/05/2025, 12:32