Execução Fiscal 0803647-07.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0803647-07.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803647-07.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Eduardo Ovidio Borges de Velloso ViannaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 85/91 com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 314199/2016 e 348243/2016. Havendo averbações relativas a be

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:14

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:12

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803647-07.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Eduardo Ovidio Borges de Velloso ViannaB0 - Ante o exposto, indefiro, por ora, a pretensão de extinção da execução deduzida à p. 72 e determino a intimação do credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar os devidos esclarecimentos quanto à real situação do crédito tributário e à noticiada quitação do débito, bem como para que requeira a justa medida. Int

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:37

Recebidos os autos

02/09/2025, 19:36

Indeferimento

02/09/2025, 19:36

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:07

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 11:17

—

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Indeferimento

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