Execução Fiscal 0031263-97.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 8.872,93

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0031263-97.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Hellenas Comercio e Representaçoes Comercial Ltda - Maria Helena Oliveira Izaias - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 179/182, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução referente à CDA de PR

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 05:43

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição inicial

13/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0031263-97.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 e outro - DEVEDORA: B1Maria Helena Oliveira IzaiasB0 e outro - Mantenha-se o processo suspenso até o dia 31 de outubro de 2025 (art. 922 do CPC). Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:20

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:32

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 12:32

Todas as movimentações(152)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0031263-97.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Hellenas Comercio e Representaçoes Comercial Ltda - Maria Helena Oliveira Izaias - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 179/182, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução referente à CDA de PR

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 05:43

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição inicial

13/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0031263-97.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 e outro - DEVEDORA: B1Maria Helena Oliveira IzaiasB0 e outro - Mantenha-se o processo suspenso até o dia 31 de outubro de 2025 (art. 922 do CPC). Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:20

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:32

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:55

Recebidos os autos

27/03/2024, 19:02

Mero expediente

27/03/2024, 19:02

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/01/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 09:30

Expedição de Carta.

02/12/2023, 09:15

Recebidos os autos

10/11/2023, 06:26

Remetidos os autos da Contadoria

10/11/2023, 06:26

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 06:26

Realizado cálculo de custas

09/11/2023, 20:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:31

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 13:04

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 16:39

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 04:20

Expedida/Certificada

17/10/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:03

Expedição de Carta.

13/10/2022, 10:32

Ato ordinatório

05/10/2022, 08:13

Juntada de Outros Documentos

03/10/2022, 08:09

Juntada de Outros Documentos

03/10/2022, 08:09

Bloqueio/penhora on line

03/10/2022, 08:09

Recebidos os autos

27/09/2022, 13:34

Conclusos para decisão

05/04/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 22:31

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 20:34

Ato ordinatório

01/02/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 15:40

Ato ordinatório

19/03/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 13:31

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

25/10/2019, 09:28

Expedida/Certificada

24/10/2019, 09:05

Ato ordinatório

16/10/2019, 15:13

Juntada de Outros Documentos

16/10/2019, 15:11

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:34

Expedida/Certificada

14/10/2019, 14:49

Juntada de Outros Documentos

14/10/2019, 10:38

Outras Decisões

14/10/2019, 10:37

Recebidos os autos

12/07/2019, 11:31

Conclusos para decisão

26/04/2019, 16:24

Conclusos para decisão

25/07/2018, 20:33

Juntada de Outros Documentos

19/04/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 19:52

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 16:25

Ato ordinatório

12/03/2018, 12:42

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.

28/11/2017, 11:56

Expedida/Certificada

27/11/2017, 15:57

Recebidos os autos

24/11/2017, 22:00

Mero expediente

24/11/2017, 22:00

Conclusos para despacho

04/07/2017, 20:08

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 20:07

Publicado ato_publicado em 07/12/2016.

07/12/2016, 16:55

Expedida/Certificada

02/12/2016, 17:48

Ato ordinatório

02/12/2016, 16:22

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 16:20

Juntada de Outros Documentos

01/03/2016, 10:40

Expedição de Certidão.

01/03/2016, 10:05

Expedição de Mandado.

05/11/2015, 10:11

Juntada de Outros Documentos

15/08/2015, 16:00

Juntada de Outros Documentos

15/06/2015, 14:57

Expedição de Outros Documentos.

15/04/2015, 15:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2013.

17/09/2013, 12:00

Somente Publicar

16/09/2013, 12:00

Expedida/Certificada

16/09/2013, 12:00

Outras Decisões

13/09/2013, 12:00

Conclusos para decisão

11/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

10/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2013.

23/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

22/08/2013, 12:00

Somente Publicar

21/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

20/08/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

23/07/2013, 12:00

Mero expediente

28/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2013.

10/06/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

10/06/2013, 12:00

Conclusos para decisão

10/06/2013, 12:00

Somente Publicar

06/06/2013, 12:00

Expedida/Certificada

06/06/2013, 12:00

Ato ordinatório

04/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2013.

07/01/2013, 12:00

Expedida/Certificada

03/01/2013, 12:00

Somente Publicar

20/12/2012, 12:00

Mero expediente

18/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

17/12/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2012, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2012.

10/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

07/12/2012, 12:00

Outras Decisões

22/11/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

03/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

10/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

10/05/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

03/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

29/02/2012, 12:00

Outras Decisões

29/02/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

29/02/2012, 12:00

Conclusos para decisão

27/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

10/02/2012, 12:00

Expedida/Certificada

27/01/2012, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2012, 12:00

Ato ordinatório

26/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

13/12/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

30/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

14/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

06/10/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2011, 12:00

Outras Decisões

10/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

10/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2011, 12:00

Conclusos para decisão

05/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2011, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

22/02/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

18/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

15/01/2011, 12:00

Conclusos para decisão

12/01/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/01/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

10/01/2011, 12:00

Documentos

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•03/08/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•22/11/2012, 15:37

Despacho

•18/12/2012, 10:44

Ato Ordinatório

•04/06/2013, 17:38

Despacho

•28/06/2013, 13:35

Ato Ordinatório

•20/08/2013, 14:54

Interlocutória

•13/09/2013, 16:43

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 16:22

Todos os documentos(26)

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•03/08/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•03/08/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•03/08/2012, 11:55

Interlocutória

•22/11/2012, 15:37

Despacho

•18/12/2012, 10:44

Ato Ordinatório

•04/06/2013, 17:38

Despacho

•28/06/2013, 13:35

Ato Ordinatório

•20/08/2013, 14:54

Interlocutória

•13/09/2013, 16:43

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 16:22

Despacho

•24/11/2017, 22:00

Ato Ordinatório

•12/03/2018, 12:42

Interlocutória

•14/10/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 18:27

Interlocutória

•03/10/2022, 08:09

Interlocutória

•25/09/2023, 13:29

Despacho

•27/03/2024, 19:02

Interlocutória

•23/05/2025, 12:32

CARIMBO

•07/05/2026, 10:09