Procedimento Comum Cível 0701444-47.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria Jose de Oliveira Ferreira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 235/269, dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 18 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701444-47.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

20/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/01/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 08:02

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:16

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 07:16

Ato ordinatório

03/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria Jose de Oliveira Ferreira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 235/269, dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 18 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701444-47.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

20/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/01/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 08:02

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:16

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 07:16

Ato ordinatório

03/09/2025, 01:00

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:03

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Jose de Oliveira FerreiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 208, marquei audiência para o dia 01/09/2025 às 11:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoco Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701444-47.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:05

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 11:00:00, Vara Cível.

01/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:13

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Jose de Oliveira FerreiraB0 - Não havendo pendências de ordem processual ou irregularidades a serem sanadas, declaro o processo saneado e fixo como ponto controvertido a qualidade de segurada especial da parte autora pelo período imediatamente anterior ao adimplemento do requisito etário (tabela do art. 142, da Lei 8.213/91). Ônus Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701444-47.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:04

Decisão de Saneamento e Organização

04/07/2025, 09:33

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Jose de Oliveira FerreiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701444-47.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:42

Expedida/Certificada

08/05/2025, 13:01

Ato ordinatório

09/03/2025, 20:58

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2025, 20:08

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:15

Expedida/Certificada

22/11/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:05

Outras Decisões

01/11/2024, 15:38

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:37

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 06:59

Documentos

Interlocutória

•01/11/2024, 15:38

Interlocutória

•04/07/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:53

Ata de Audiência (Outras)

•01/09/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 01:00

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:44