Agravo em Recurso Especial 0703649-56.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Mandado de Segurança Cível · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

CNPJ

Autor

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CIA HERING

CNPJ

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Representa: Autor

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

11/12/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:24

Prejudicado o recurso de CIA HERING, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e GRUPO DE MODA SOMA SA

14/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 15:12

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

11/12/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:24

Prejudicado o recurso de CIA HERING, CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e GRUPO DE MODA SOMA SA

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 19:10

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legal

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14/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

23/10/2024, 12:00