Procedimento Comum Cível 0700494-74.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700494-74.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Justino de Moraes FilhoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando de Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0700494-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 13:26

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:45

Processo Reativado

12/11/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Justino de Moraes Filho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. SAQUES DE RENDIMENTOS VIA FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG). ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CORREÇÃO MONETÁRIA E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RELAÇÃO CONSUMERISTA AFASTADA. NECESSIDADE DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIRE MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700494-74.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Brasileia -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Justino de Moraes Filho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700494-74.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Brasileia - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 37086/CE) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - Lucas Odilon Fa

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Justino de Moraes Filho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as parte ficam devidamente intimadas da decisão proferida às páginas 478/481, com a seguinte parte dispositiva: "...Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 13 Nº 0700494-74.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Brasileia -

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Justino de Moraes Filho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 37086/CE) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - Lucas Odilon Farias Melo (OAB: 31778/PE) - Fran Nº 0700494-74.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Brasileia -

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2024, 07:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 07:04

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2024, 22:32

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:42

Documentos

Interlocutória

•21/01/2024, 10:46

Despacho

•19/02/2024, 11:29

—

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Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Certidão

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