Procedimento Comum Cível 0700217-58.2025.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

REGINALDO PEREIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

RENAULT DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA

OAB/AC 3462·CPF·Representa: Autor

ALBADILO SILVA CARVALHO

OAB/AC 6567·Representa: Réu

MAGDA ZACARIAS MATOS DE MARQUE

OAB/RO 8004·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 05:01

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B1SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDAB0 - Posto isso, admito a produção de prova pericial técnica para análise do sistema de airbag, especificamente sua conformidade com as normas Intimação - ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 6567/AC), ADV: MAGDA ZACARIAS MATOS DE MARQUE (OAB 8004/RO), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 13:16

Decisão de Saneamento e Organização

09/12/2025, 13:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 05:31

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 09:08

Interlocutória

•15/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 05:01

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B1SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDAB0 - Posto isso, admito a produção de prova pericial técnica para análise do sistema de airbag, especificamente sua conformidade com as normas Intimação - ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 6567/AC), ADV: MAGDA ZACARIAS MATOS DE MARQUE (OAB 8004/RO), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 13:16

Decisão de Saneamento e Organização

09/12/2025, 13:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B1SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDAB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem que provas pre Intimação - ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 6567/AC), ADV: MAGDA ZACARIAS MATOS DE MARQUE (OAB 8004/RO), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 08:35

Ato ordinatório

29/10/2025, 06:57

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2025, 15:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/10/2025, 13:58

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/10/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B1SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDAB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas, nos termos do art. Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: MAGDA ZACARIAS MATOS DE MARQUE (OAB 8004/RO), ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 6567/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2025, 09:19

Infrutífera

01/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:37

Expedição de Carta.

21/08/2025, 11:59

Expedição de Carta.

21/08/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte Autora por intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 01/10/2025 às 08:00h nesta Comarca. A referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

21/08/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:04

Expedida/Certificada

20/08/2025, 08:36

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B1SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDAB0 - Designe-se data para realização de audiência de conciliação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, oportunidade em que a parte promovida deverá ser citada desta demanda, assim como intimada para comparecimento ao ato. Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.

19/08/2025, 08:50

Expedida/Certificada

19/08/2025, 08:11

Outras Decisões

18/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:18

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 10:14

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - Isso posto, não demonstrada efetivamente a impossibilidade em arcar com as custas processuais, Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - indefiro o pedido.

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 08:33

Gratuidade da Justiça

15/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Reginaldo Pereira SiqueiraB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B130.903.216/0001-28B0 - Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700217-58.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intime-se o autor para comprovar hipossuficiência alegada, em quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício de justiça gratuita.

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 06:50

Mero expediente

03/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão

04/04/2025, 07:30

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 16:01

Interlocutória

•18/08/2025, 15:32

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2025, 08:15

Interlocutória

•09/12/2025, 13:32