Execução Fiscal 0804162-42.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.988,88

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARIA ANUNCIACAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:43

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:34

Expedição de Edital.

19/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804162-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Maria Anunciação Pereira de OliveiraB0 - Considerando que a parte devedora não foi encontrada em nenhum dos endereços diligenciados (pp. 62, 65 e 67), intime-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, por meio de edital. Decorrido o prazo, sem o devido pagamento das custas, disponibilizem-se os autos ao NUCRE para que proceda

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:58

Recebidos os autos

08/05/2025, 10:51

Mero expediente

08/05/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:42

Todas as movimentações(74)

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:43

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:37

Documentos

Interlocutória

•30/11/2016, 13:16

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 12:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:34

Expedição de Edital.

19/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804162-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Maria Anunciação Pereira de OliveiraB0 - Considerando que a parte devedora não foi encontrada em nenhum dos endereços diligenciados (pp. 62, 65 e 67), intime-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, por meio de edital. Decorrido o prazo, sem o devido pagamento das custas, disponibilizem-se os autos ao NUCRE para que proceda

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:58

Recebidos os autos

08/05/2025, 10:51

Mero expediente

08/05/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

15/04/2025, 13:37

Expedição de Carta.

21/02/2025, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 23:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 08:11

Expedição de Carta.

27/06/2024, 09:54

Expedição de Carta.

16/10/2023, 10:58

Recebidos os autos

14/08/2023, 03:47

Remetidos os autos da Contadoria

14/08/2023, 03:47

Juntada de Outros Documentos

14/08/2023, 03:46

Realizado cálculo de custas

14/08/2023, 03:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 12:02

Expedida/Certificada

28/06/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:05

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:46

Extinto o processo por desistência

27/06/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição inicial

02/12/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 12:34

Recebidos os autos

10/11/2022, 08:26

Mero expediente

10/11/2022, 08:26

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 19:19

Ato ordinatório

29/09/2021, 09:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/11/2019, 13:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 13:14

Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:03

Recebidos os autos

11/07/2019, 15:48

Mero expediente

11/07/2019, 15:48

Conclusos para despacho

10/07/2019, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 17:40

Juntada de Outros Documentos

25/04/2019, 11:25

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 09:31

Expedida/Certificada

23/04/2019, 08:52

Ato ordinatório

11/02/2019, 16:08

Juntada de Outros Documentos

11/02/2019, 16:06

Juntada de Outros Documentos

06/02/2019, 16:40

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:46

Expedida/Certificada

17/07/2018, 11:11

Recebidos os autos

11/07/2018, 18:24

Outras Decisões

11/07/2018, 18:24

Conclusos para decisão

16/01/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 17:40

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 14:32

Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:50

Ato ordinatório

04/10/2017, 12:13

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 12:13

Expedição de Outros Documentos.

28/04/2017, 07:54

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:25

Expedida/Certificada

01/12/2016, 15:44

Outras Decisões

30/11/2016, 13:16

Conclusos para decisão

31/10/2016, 09:57

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 08:31

Interlocutória

•11/07/2018, 18:24

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 16:08

Despacho

•11/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:28

Despacho

•10/11/2022, 08:26

CARIMBO

•27/06/2023, 10:46

Despacho

•08/05/2025, 10:51