Execução Fiscal 0804120-90.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.106,74

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ARLENE CARDOSO CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição inicial

16/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:32

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:17

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804120-90.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Arlene Cardoso CamposB0 - Atenta à petição de p. 85, que informa o falecimento da devedora no ano de 2020, bem como ao comprovante de situação cadastral no CPF de pp. 87/88, determino à Secretaria a realização da busca da certidão de óbito do devedor por intermédio do sistema existente à disposição do Poder Judiciário para tal finalidade. Após a juntada da cer

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:42

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição inicial

16/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:32

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:26

Documentos

Interlocutória

•30/11/2016, 13:16

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 12:14

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Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:17

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804120-90.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Arlene Cardoso CamposB0 - Atenta à petição de p. 85, que informa o falecimento da devedora no ano de 2020, bem como ao comprovante de situação cadastral no CPF de pp. 87/88, determino à Secretaria a realização da busca da certidão de óbito do devedor por intermédio do sistema existente à disposição do Poder Judiciário para tal finalidade. Após a juntada da cer

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:42

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:24

Mero expediente

22/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão

15/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição inicial

17/12/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:17

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:34

Expedida/Certificada

27/11/2024, 10:19

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:14

Mero expediente

26/11/2024, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição inicial

23/04/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:43

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:17

Mero expediente

11/04/2024, 14:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:34

Ato ordinatório

15/03/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:09

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/10/2023, 09:08

Expedição de Carta.

10/10/2023, 09:38

Juntada de Outros Documentos

09/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:56

Juntada de Outros Documentos

05/10/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:12

Expedida/Certificada

25/09/2023, 11:44

Recebidos os autos

22/09/2023, 22:14

Quebra de sigilo bancário

22/09/2023, 22:14

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:07

Ato ordinatório

16/03/2023, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:02

Recebidos os autos

07/06/2022, 11:32

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 11:32

Conclusos para decisão

05/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 20:02

Ato ordinatório

28/09/2021, 15:29

Processo Reativado

13/08/2020, 11:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/05/2018, 11:41

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 14:41

Expedida/Certificada

11/04/2018, 13:03

Recebidos os autos

10/04/2018, 14:30

Mero expediente

10/04/2018, 14:30

Conclusos para decisão

05/02/2018, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2018, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 17:40

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 14:32

Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:50

Ato ordinatório

04/10/2017, 12:14

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 12:14

Expedição de Outros Documentos.

28/04/2017, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:25

Expedida/Certificada

01/12/2016, 15:44

Outras Decisões

30/11/2016, 13:16

Conclusos para decisão

31/10/2016, 09:57

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 08:24

Despacho

•10/04/2018, 14:30

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:29

Interlocutória

•07/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:45

Interlocutória

•22/09/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:12

Despacho

•11/04/2024, 14:17

Despacho

•26/11/2024, 12:14

Despacho

•22/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:26