Recurso Especial 0000586-05.2020.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Sena Madureira 2° Grau · TJAC · Recurso em Sentido Estrito · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

CLEIBONE PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

ROMERICO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

30/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499662/2025

02/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 499662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 21:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

29/05/2025, 15:44

Conhecido o recurso de CLEIBONE PAIVA DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:54

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315924/2025

10/04/2025, 07:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

30/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499662/2025

02/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 499662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 21:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 17:50

02/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

29/05/2025, 15:44

Conhecido o recurso de CLEIBONE PAIVA DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:54

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315924/2025

10/04/2025, 07:51

Protocolizada Petição 315924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 21:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024, 09:07

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

02/12/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

22/11/2024, 11:38