Procedimento Comum Cível 0701192-62.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 61.427,71

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Maria das Graças SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701192-62.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Vistos, etc. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria relacionada ao PIS/PASEP, e tendo em vista a existência de controvérsia submetida à apreciação dos Tribunais

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão

18/02/2026, 09:05

Processo Reativado

18/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria das Graças Silva - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701192-62.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. O artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determina a suspensão automática dos feitos em que são tratadas questões objeto de afetação em recursos em trâmite nos Tribunais Superiores, a suspensão

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 08/02/2025.

08/02/2025, 10:52

Conclusos para decisão

31/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2025, 12:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/01/2025, 07:41

Todas as movimentações(29)

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Maria das Graças SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701192-62.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Vistos, etc. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria relacionada ao PIS/PASEP, e tendo em vista a existência de controvérsia submetida à apreciação dos Tribunais

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão

18/02/2026, 09:05

Processo Reativado

18/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria das Graças Silva - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701192-62.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. O artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determina a suspensão automática dos feitos em que são tratadas questões objeto de afetação em recursos em trâmite nos Tribunais Superiores, a suspensão

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 08/02/2025.

08/02/2025, 10:52

Conclusos para decisão

31/01/2025, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2025, 12:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/01/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria das Graças Silva - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701192-62.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Considerando o petitório de fls. 53, providencie-se a Secretaria Cível para que todas as intimações sejam feitas em nome do Advogado Marcos Délli Ribeiro Ribeiro - OAB/AC nº. 5.553, sob pena de nulidad

31/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2024, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2024, 12:41

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:37

Expedição de Carta.

26/11/2024, 09:08

Expedição de Carta.

22/11/2024, 20:18

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 07:30

Expedida/Certificada

28/09/2024, 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2024, 13:31

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:19

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:19

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 07:36

Documentos

Interlocutória

•27/09/2024, 13:31

Interlocutória

•18/12/2024, 12:41

Interlocutória

•11/02/2025, 12:16

Interlocutória

•02/03/2026, 19:52