Procedimento Comum Cível 0707550-03.2020.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707550-03.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 21:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Manoel Domingos da Silva - REQUERIDO: Estado do Acre - Considerando o retorno dos autos da instância superior, na qual o Acórdão de pp. 437/450, negou provimento ao Recurso de Apelação, assim como, a Decisão de pp. 544/545, não conheceu do Recurso Especial e a Decisão de pp. 546/553 que negou provimento ao Agravo Interno, e, por fim, a Decisão de pp. 555/558, neg Intimação - ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC) - Processo 0707550-03.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:34

Mero expediente

16/04/2026, 08:32

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:24

Processo Reativado

02/03/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Domingos da Silva - Apelado: Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707550-03.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 494-495) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-AC, 9 de maio de 2025. Desª. Regina Ferrari Vice-Presidente do TJAC - Magistrado(a) Regina

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Domingos da Silva - Apelado: Estado do Acre - - Com essas considerações, não admito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e in INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707550-03.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Domingos da Silva - Apelado: Estado do Acre - - Com essas considerações, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho N INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707550-03.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:50

Documentos

Despacho

•28/09/2020, 10:11

Despacho

•05/10/2020, 15:21

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

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