Execução Fiscal 0800656-58.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.297,65

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

GLADSON AUGUSTO SILVA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:09

Ato ordinatório

27/03/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:46

Ato ordinatório

07/01/2026, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800656-58.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800498-03.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Indefiro pedido de penhora formulado às pp. 122/124, tendo em vista que o devedor ainda não foi citado. Considerando que a carta com aviso de recebimento de pp. 100 e 101 retornou com a informação de que a parte executada estava ausente durante as tentativas de citação, determin

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:18

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:25

Mero expediente

22/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:09

Ato ordinatório

27/03/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:46

Ato ordinatório

07/01/2026, 13:44

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:29

Despacho

•29/04/2016, 20:11

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legal

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Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800656-58.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800498-03.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Indefiro pedido de penhora formulado às pp. 122/124, tendo em vista que o devedor ainda não foi citado. Considerando que a carta com aviso de recebimento de pp. 100 e 101 retornou com a informação de que a parte executada estava ausente durante as tentativas de citação, determin

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:18

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:25

Mero expediente

22/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

14/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição inicial

10/01/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:35

Ato ordinatório

13/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:03

Mero expediente

02/04/2024, 14:03

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição inicial

13/12/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:52

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 07:31

Expedição de Carta.

20/07/2023, 09:30

Expedição de Carta.

04/07/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:16

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 09:05

Expedida/Certificada

28/04/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:42

Recebidos os autos

26/04/2023, 08:21

Mero expediente

26/04/2023, 08:21

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:28

Juntada de Mandado

30/01/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:07

Mero expediente

23/12/2022, 07:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:41

Expedida/Certificada

24/03/2021, 00:37

Recebidos os autos

10/03/2021, 08:08

Mero expediente

10/03/2021, 08:08

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:02

Juntada de Outros Documentos

31/03/2020, 13:16

Juntada de Outros Documentos

31/03/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 19:26

Ato ordinatório

12/03/2020, 18:16

Juntada de Outros Documentos

12/03/2020, 18:14

Juntada de Outros Documentos

12/03/2020, 18:13

Apensado ao processo

12/03/2020, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 07:38

Expedida/Certificada

25/10/2019, 14:37

Mero expediente

24/10/2019, 15:34

Mero expediente

24/10/2019, 15:30

Conclusos para decisão

23/10/2019, 15:35

Recebidos os autos

23/10/2019, 15:35

Conclusos para despacho

22/10/2019, 09:35

Juntada de Outros Documentos

20/08/2019, 13:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 13:13

Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:03

Ato ordinatório

19/07/2019, 09:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2019, 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2019, 18:06

Expedição de Outros Documentos.

06/02/2019, 10:26

Desapensado do processo numero_do_processo

06/02/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 09:30

Expedição de Outros Documentos.

08/10/2018, 12:44

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 11:29

Expedida/Certificada

04/10/2018, 13:42

Recebidos os autos

04/10/2018, 07:29

Outras Decisões

04/10/2018, 07:29

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 10:34

Conclusos para despacho

15/08/2018, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2018, 16:32

Juntada de Outros Documentos

15/08/2018, 16:32

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2018, 17:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2018, 17:14

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 17:04

Juntada de Outros Documentos

26/07/2018, 13:41

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 09:09

Expedida/Certificada

21/06/2018, 13:56

Recebidos os autos

11/06/2018, 11:13

Outras Decisões

11/06/2018, 11:13

Conclusos para despacho

08/06/2018, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2018, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2018, 11:22

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 11:21

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.

23/05/2018, 08:53

Expedida/Certificada

22/05/2018, 11:33

Recebidos os autos

28/03/2018, 10:12

Outras Decisões

28/03/2018, 10:12

Apensado ao processo

26/03/2018, 14:53

Conclusos para decisão

18/01/2018, 14:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:41

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 15:58

Juntada de Outros Documentos

09/10/2017, 15:58

Juntada de Outros Documentos

09/10/2017, 15:03

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 12:36

Expedida/Certificada

26/07/2017, 15:34

Recebidos os autos

26/07/2017, 12:51

Outras Decisões

26/07/2017, 12:51

Conclusos para decisão

26/07/2017, 11:25

Expedição de Outros Documentos.

28/06/2017, 13:22

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 16:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2016 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

20/05/2016, 15:47

Expedição de Outros Documentos.

19/05/2016, 13:54

Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

05/05/2016, 13:32

Expedida/Certificada

03/05/2016, 16:06

Recebidos os autos

29/04/2016, 20:11

Mero expediente

29/04/2016, 20:11

Conclusos para despacho

29/04/2016, 14:55

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:31

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:29

Conclusos para decisão

08/04/2016, 15:33

Distribuído por sorteio

07/04/2016, 17:29

Interlocutória

•26/07/2017, 12:51

Interlocutória

•28/03/2018, 10:12

Interlocutória

•11/06/2018, 11:13

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Interlocutória

•04/10/2018, 07:29

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 09:53

Despacho

•24/10/2019, 15:30

Despacho

•24/10/2019, 15:34

Todos os documentos(25)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:29

Despacho

•29/04/2016, 20:11

Interlocutória

•26/07/2017, 12:51

Interlocutória

•28/03/2018, 10:12

Interlocutória

•11/06/2018, 11:13

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2018, 16:32

Interlocutória

•04/10/2018, 07:29

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 09:53

Despacho

•24/10/2019, 15:30

Despacho

•24/10/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:16

Despacho

•10/03/2021, 08:08

Despacho

•23/12/2022, 07:38

Despacho

•26/04/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:10

Despacho

•02/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:25

Despacho

•22/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 07:08