Execução Fiscal 0803410-70.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.664,74

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ARIDES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 09:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:50

Expedição de Edital.

19/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição inicial

13/06/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803410-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Arides RodriguesB0 - Considerando que a parte devedora não foi encontrada em nenhum dos endereços diligenciados (pp. 43, 45 47 e 49), e que esta ainda não havia sido citada, intime-se-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, por meio de edital. Decorrido o prazo, sem o devido pagamento das custas, disponibilizem-se os autos

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:59

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(61)

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 09:55

Documentos

Interlocutória

•19/10/2016, 13:40

Despacho

•10/05/2017, 16:42

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legal

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Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:50

Expedição de Edital.

19/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição inicial

13/06/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803410-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Arides RodriguesB0 - Considerando que a parte devedora não foi encontrada em nenhum dos endereços diligenciados (pp. 43, 45 47 e 49), e que esta ainda não havia sido citada, intime-se-a para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, por meio de edital. Decorrido o prazo, sem o devido pagamento das custas, disponibilizem-se os autos

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:59

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:15

Mero expediente

08/05/2025, 11:15

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 21:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/12/2024, 09:03

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 09:14

Expedição de Carta.

28/05/2024, 13:48

Recebidos os autos

22/04/2024, 07:24

Remetidos os autos da Contadoria

22/04/2024, 07:24

Juntada de Outros Documentos

22/04/2024, 07:23

Realizado cálculo de custas

22/04/2024, 07:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 03:16

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:45

Expedida/Certificada

27/11/2023, 10:03

Recebidos os autos

24/11/2023, 13:19

Extinto o processo por desistência

24/11/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição inicial

01/08/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:33

Ato ordinatório

18/07/2023, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 09:00

Expedida/Certificada

08/10/2020, 09:48

Recebidos os autos

12/08/2020, 15:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2020, 15:37

Conclusos para despacho

05/08/2020, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 08:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2017, 15:32

Publicado ato_publicado em 12/05/2017.

12/05/2017, 11:58

Expedida/Certificada

10/05/2017, 17:36

Recebidos os autos

10/05/2017, 16:42

Mero expediente

10/05/2017, 16:42

Conclusos para despacho

26/04/2017, 08:00

Juntada de Outros Documentos

17/04/2017, 14:10

Publicado ato_publicado em 21/10/2016.

21/10/2016, 18:22

Expedida/Certificada

20/10/2016, 15:36

Outras Decisões

19/10/2016, 13:40

Conclusos para decisão

18/10/2016, 19:04

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 09:38

Despacho

•12/08/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:02

CARIMBO

•24/11/2023, 13:19

Despacho

•08/05/2025, 11:15