Procedimento Comum Cível 0700765-83.2020.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700765-83.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Altamir Gomes de Araújo - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700765-83.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:55

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:29

Processo Reativado

09/04/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Altamir Gomes de Araújo - 1. Considerando o despacho contido no autos do e. Des. Júnior Alberto, onde sua Excelência sugere a conversão do feito em diligencia, para ser apresentado documentação pela parte Apelada (pp. 121/122), 1º CHAMO O FEITO À ORDEM, considerando que, indevidamente, foi formalizado mandado de notificação ao Apelante, sem manifestação dessa Relatora à tanto; 2º, agora Nº 0700765-83.2020.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Altamir Gomes de Araújo - Considerando a imprescindibilidade de haver prévio concurso público para a regularidade na contratação originária de uma pessoa ao cargo efetivo de professor(a) em momento posterior à promulgação da CF/1988, nos termos da exigência prevista no inc. II do art. 37 da referida norma constitucional; - a informação de que a contratação originária do(a) professor(a) Nº 0700765-83.2020.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/10/2024, 15:17

Ato ordinatório

08/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 07:43

Expedida/Certificada

21/06/2024, 00:20

Outras Decisões

19/06/2024, 06:43

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:26

Documentos

Despacho

•12/08/2020, 10:12

Despacho

•03/12/2020, 15:37

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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