Execução de Título Extrajudicial 0703079-52.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.033,30

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 07:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: Isrismar Cavalcante da Cunha - DEVEDOR: Banco Bradesco S.a - SENTENÇA: Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, resolvo improcedente as pretensões suscitadas pela devedora, condenando-a nas custas judiciais devidas. Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Process

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 11:46

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:25

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:48

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:38

Mero expediente

16/03/2026, 08:38

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DESPACHO: "Intime-se a credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (p.110-112). Após, conclusos."

13/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 07:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: Isrismar Cavalcante da Cunha - DEVEDOR: Banco Bradesco S.a - SENTENÇA: Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, resolvo improcedente as pretensões suscitadas pela devedora, condenando-a nas custas judiciais devidas. Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Process

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 11:46

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:25

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:48

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:38

Mero expediente

16/03/2026, 08:38

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DESPACHO: "Intime-se a credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (p.110-112). Após, conclusos."

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 11:03

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:50

Mero expediente

05/02/2026, 12:50

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2026, 05:36

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DEVEDOR: B1Banco Bradesco S.aB0 - Certifico que de ordem da MM. Juíza, observado o bloqueio de valores efetuado junto ao SISBACEN - JUD no valor de R$ 4.382,98, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte devedora para ciência do resultado aludido e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, o

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:54

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 10:48

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 10:48

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 09:40

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 10:18

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:54

Mero expediente

01/12/2025, 11:54

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DEVEDOR: B1Banco Bradesco S.aB0 - DECISÃO: "Tratam-se de Embargos à Execução (p. 77-84) nas quais o devedor Banco Bradesco S.a insurge-se em face desta execução, alegando, em síntese, nulidade na intimação, já que havia requerido a habilitação do seu patrono, com ped

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:26

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 10:24

Recebidos os autos

11/11/2025, 09:50

Outras Decisões

11/11/2025, 09:50

Conclusos para decisão

10/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DEVEDOR: B1Banco Bradesco S.aB0 - Intime-se a parte credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta à impugnação de p. 77-84 Após, conclusos.

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 06:05

Recebidos os autos

12/09/2025, 10:57

Mero expediente

12/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DEVEDOR: B1Banco Bradesco S.aB0 - Certifico que de ordem da MM. Juíza, observado o bloqueio de valores efetuado junto ao SISBACEN - JUD no valor de R$ 4,136.20, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte devedora para ciência do resultado aludido e,

13/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 21:32

Expedida/Certificada

12/08/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:11

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:09

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:07

Juntada de Outros Documentos

11/07/2025, 10:47

Juntada de Outros Documentos

11/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DEVEDOR: B1Banco Bradesco S.aB0 - Decisão fls. 34: Defiro a pretensão executória. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário do débito. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial. Após, conclusos para sentenç

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:04

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:24

Recebidos os autos

10/06/2025, 06:51

Bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 06:51

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0703079-52.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Repetição do Indébito - CREDORA: B1Isrismar Cavalcante da CunhaB0 - DEVEDOR: B1Banco Bradesco S.aB0 - Despacho fls. 26: Intime-se a parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, regularizar a sua representação processual, anexando aos autos os documentos pessoais (RG e CPF) e procuração ad judicia, frise-se, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, c

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 11:21

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:19

Mero expediente

03/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 08:08

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:22

Redistribuição por prevenção

21/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:09

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 08:46

Documentos

Interlocutória

•21/05/2025, 14:22

Despacho

•03/06/2025, 12:19

Interlocutória

•10/06/2025, 06:51

Despacho

•12/09/2025, 10:57

Interlocutória

•11/11/2025, 09:50

Despacho

•01/12/2025, 11:54

Despacho

•05/02/2026, 12:50

Despacho

•16/03/2026, 08:38

CARIMBO

•05/05/2026, 10:25