Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700863-05.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 72.904,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ALFREDO SABINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ROSA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CELESTE DA SILVA KAXINAWA

CPF

Autor

JOSE MANDUDCA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALFREDO SABINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ROSA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CELESTE DA SILVA KAXINAWA

CPF

Autor

JOSE MANDUDCA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/11/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Alfredo Sabino da SilvaB0 - Decisão Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, constato que deu-se início ao cumprimento de sentença sem que fosse constituído em definitivo o título judicial, ou seja, sem que tenha operado o trânsito em julgado da sentença condenatória. Desta forma, considerando que contra a sentença for Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700863-05.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:12

Outras Decisões

29/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

11/04/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:21

Evoluída a classe de 7 para 12078

14/02/2025, 12:19

Outras Decisões

06/02/2025, 14:32

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/11/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

Documentos

Despacho

•29/08/2019, 17:23

Interlocutória

•17/01/2020, 15:27

05/06/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Alfredo Sabino da SilvaB0 - Decisão Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, constato que deu-se início ao cumprimento de sentença sem que fosse constituído em definitivo o título judicial, ou seja, sem que tenha operado o trânsito em julgado da sentença condenatória. Desta forma, considerando que contra a sentença for Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700863-05.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:12

Outras Decisões

29/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

11/04/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:21

Evoluída a classe de 7 para 12078

14/02/2025, 12:19

Outras Decisões

06/02/2025, 14:32

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 07:50

Expedida/Certificada

21/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 23:20

Expedição de Mandado.

20/10/2024, 23:19

Mero expediente

17/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 01:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 07:12

Expedida/Certificada

16/07/2024, 05:27

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 19:02

Mero expediente

12/07/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 08:09

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 07:39

Expedida/Certificada

12/04/2024, 11:30

Mero expediente

23/02/2024, 13:34

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 08:16

Expedida/Certificada

18/10/2023, 01:15

Outras Decisões

14/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 12:35

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 11:06

Expedida/Certificada

03/10/2022, 07:32

Ato ordinatório

29/09/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 11:50

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:26

Expedida/Certificada

06/07/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 13:46

Julgado procedente o pedido

02/06/2022, 15:07

Mero expediente

24/03/2022, 11:19

Mero expediente

17/03/2022, 14:20

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:23

Expedida/Certificada

23/12/2021, 06:49

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 18:59

Ato ordinatório

22/12/2021, 08:08

Ato ordinatório

22/12/2021, 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 09:15:00, Vara Cível.

20/12/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:30

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:34

Expedida/Certificada

24/06/2021, 16:38

Ato ordinatório

24/06/2021, 07:59

Ato ordinatório

23/06/2021, 16:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2021 10:15:00, Vara Cível.

18/06/2021, 08:34

Mero expediente

07/06/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 10:59

Recebidos os autos

09/09/2020, 14:07

Suscitado Conflito de Competência

09/09/2020, 14:07

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

06/06/2020, 08:49

Juntada de Outros Documentos

03/06/2020, 13:06

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 21:11

Ato ordinatório

26/05/2020, 12:45

Juntada de Outros Documentos

19/05/2020, 15:03

Mero expediente

06/03/2020, 19:01

Juntada de Outros Documentos

05/03/2020, 09:51

Expedida/Certificada

20/02/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 17:32

Expedida/Certificada

27/01/2020, 16:41

Ato ordinatório

27/01/2020, 16:24

Ato ordinatório

27/01/2020, 14:41

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2020 15:30:00, Vara Cível.

27/01/2020, 14:30

Recebidos os autos

17/01/2020, 15:27

Outras Decisões

17/01/2020, 15:27

Conclusos para decisão

09/01/2020, 15:13

Expedida/Certificada

27/11/2019, 14:15

Expedida/Certificada

13/11/2019, 16:38

Ato ordinatório

12/11/2019, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

28/10/2019, 23:38

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 14:45

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 11:28

Mero expediente

29/08/2019, 17:23

Conclusos para despacho

05/08/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 16:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2020, 19:01

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 12:45

Interlocutória

•09/09/2020, 14:06

Despacho

•07/06/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 08:08

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2022, 14:20

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2022, 11:19

CARIMBO

•02/06/2022, 15:07

Interlocutória

•14/10/2023, 16:14

Despacho

•23/02/2024, 13:34

Despacho

•12/07/2024, 15:56

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/08/2019, 17:23

Interlocutória

•17/01/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 16:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2020, 19:01

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 12:45

Interlocutória

•09/09/2020, 14:06

Despacho

•07/06/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 08:08

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2022, 14:20

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2022, 11:19

CARIMBO

•02/06/2022, 15:07

Interlocutória

•14/10/2023, 16:14

Despacho

•23/02/2024, 13:34

Despacho

•12/07/2024, 15:56

Despacho

•17/10/2024, 20:48

Interlocutória

•06/02/2025, 14:32

Interlocutória

•29/05/2025, 15:03