Procedimento Comum Cível 0700831-23.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

EVANIO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

MELQUESEDEQUE MASCARENHAS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JAMES MARLOS CAMPANHA

OAB/SP 167418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Evanio Nascimento OliveiraB0 - RÉU: B1INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)B0 - Assim, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP) - Processo 0700831-23.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

05/06/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 12:55

Extinto o processo por desistência

27/05/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:28

Mero expediente

26/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 13:02

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 16:41

CARIMBO

•27/05/2025, 13:43