Execução Fiscal 0801901-07.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.564,55

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

RONEY ALVES DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:07

Expedição de Carta.

03/11/2025, 17:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/09/2025, 08:20

Expedição de Carta.

25/07/2025, 12:40

Recebidos os autos

23/07/2025, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria

23/07/2025, 11:25

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 11:24

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 10:57

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:21

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:07

Expedição de Carta.

03/11/2025, 17:16

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:44

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 17:18

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Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/09/2025, 08:20

Expedição de Carta.

25/07/2025, 12:40

Recebidos os autos

23/07/2025, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria

23/07/2025, 11:25

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 11:24

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 10:57

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801901-07.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Roney Alves das NevesB0 - Portanto, com fundamento no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.861/2011, combinado com o artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.387/2015 e no art. 200, parágrafo único do NCPC, homologo a desistência e, com fulcro nos artigos 775 e 771, também do NCPC, declaro extinto o processo. Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:46

Expedida/Certificada

25/02/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:33

Recebidos os autos

15/02/2025, 22:54

Extinto o processo por desistência

15/02/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição inicial

25/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:03

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:44

Mero expediente

05/04/2024, 09:44

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:02

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 09:58

Expedida/Certificada

04/12/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:26

Recebidos os autos

29/11/2023, 20:58

Indeferimento

29/11/2023, 20:58

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição inicial

14/08/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:10

Ato ordinatório

28/07/2023, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2023, 09:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 19:03

Recebidos os autos

25/01/2022, 22:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2022, 22:18

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 20:05

Ato ordinatório

10/03/2021, 17:39

Mero expediente

01/12/2020, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 06:10

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 06:09

Recebidos os autos

27/11/2020, 10:19

Mero expediente

27/11/2020, 10:19

Conclusos para despacho

26/11/2020, 21:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2020 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/11/2020, 11:12

Juntada de Outros Documentos

31/10/2019, 11:17

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

25/10/2019, 09:28

Expedida/Certificada

24/10/2019, 09:05

Ato ordinatório

21/10/2019, 10:30

Juntada de Outros Documentos

21/10/2019, 10:28

Juntada de Outros Documentos

17/10/2019, 12:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 08:59

Expedida/Certificada

21/08/2019, 15:41

Recebidos os autos

18/07/2019, 15:34

Outras Decisões

18/07/2019, 15:34

Conclusos para despacho

11/02/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 12:20

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

24/09/2018, 17:11

Expedida/Certificada

21/09/2018, 14:17

Ato ordinatório

19/09/2018, 13:00

Expedição de Certidão.

09/07/2018, 10:59

Juntada de Outros Documentos

09/07/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

17/05/2018, 17:56

Publicado ato_publicado em 05/03/2018.

05/03/2018, 13:32

Expedida/Certificada

02/03/2018, 14:15

Recebidos os autos

01/02/2018, 13:23

Mero expediente

01/02/2018, 13:23

Conclusos para despacho

18/01/2018, 13:54

Juntada de Outros Documentos

16/10/2017, 17:21

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.

10/10/2017, 15:16

Expedida/Certificada

05/10/2017, 15:22

Ato ordinatório

04/10/2017, 17:18

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 17:11

Expedição de Outros Documentos.

02/05/2017, 10:56

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:48

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:10

Outras Decisões

04/08/2016, 20:44

Conclusos para decisão

21/07/2016, 10:56

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 17:32

Despacho

•01/02/2018, 13:23

Interlocutória

•18/07/2019, 15:34

Despacho

•27/11/2020, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 17:39

Despacho

•25/01/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:32

Interlocutória

•29/11/2023, 20:58

Despacho

•05/04/2024, 09:44

CARIMBO

•15/02/2025, 22:54