Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709442-68.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709442-68.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marco Antonio de Sena Pinheiro - Apelado: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - Emurb - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogada: Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB: 26744/MS) - Advogado: Daniel Kennedy de Araújo Santana (OAB: 5587/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0709442-68.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marco Antonio de Sena Pinheiro - Apelado: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - Emurb - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogada: Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB: 26744/MS) - Advogado: Daniel Kennedy de Araújo Santana (OAB: 5587/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DA Próximos Julgados - 0709442-68.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

10/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/02/2026, 08:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marco Antonio de Sena PinheiroB0 - RÉU: B1Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EmurbB0 - III. Em face do exposto, julgo improcedente o pedido autoral. Declaro resolvido o mérito da ação, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Havendo recurso tempestivo, Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0709442-68.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recu

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:14

Documentos

Interlocutória

•04/06/2025, 09:05

Despacho

•12/06/2025, 10:06

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

Todas as movimentações(51)