Execução Fiscal 0800917-81.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.134,59

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

JOSE ABEL BORGES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON MARINHO

OAB/AC 784·CPF·Representa: Autor

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA

OAB/AC 3063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta.

28/04/2026, 10:37

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:03

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:00

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:00

Outras Decisões

04/02/2026, 18:21

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:18

Bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 14:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição inicial

13/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:19

Todas as movimentações(65)

Expedição de Carta.

28/04/2026, 10:37

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:03

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:00

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 07:55

Documentos

Despacho

•21/05/2020, 14:40

Interlocutória

•17/12/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:00

Outras Decisões

04/02/2026, 18:21

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:18

Bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 14:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição inicial

13/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC) - Processo 0800917-81.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Jose Abel Borges de SouzaB0 - Defiro o pedido, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para efetivação das diligências necessárias ao prosseguimento do feito, e não mais, tendo em vista que já decorreu, em sua maior parte, o lapso temporal solicitado pelo ente público. Decorrido o prazo, sem mani

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:19

Mero expediente

19/05/2025, 11:07

Conclusos para decisão

29/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição inicial

17/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:14

Ato ordinatório

13/08/2024, 16:13

Juntada de Outros Documentos

13/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 14:18

Juntada de Outros Documentos

26/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 20:18

Mero expediente

23/06/2023, 11:32

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:13

Juntada de Mandado

02/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição inicial

24/05/2022, 10:31

Mero expediente

19/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

05/05/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 00:20

Ato ordinatório

04/02/2022, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2022, 09:10

Processo Retirado de Suspensão

12/01/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2021, 14:19

Enviar para publicação

18/08/2021, 14:16

Juntada de Outros Documentos

18/08/2021, 14:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2021, 11:07

Juntada de Outros Documentos

10/08/2021, 00:00

Conclusos para decisão

09/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 12:17

Expedição de Carta.

08/07/2021, 18:32

Juntada de Outros Documentos

07/07/2021, 12:40

Juntada de Outros Documentos

25/06/2021, 09:57

Bloqueio/penhora on line

17/12/2020, 12:52

Conclusos para decisão

09/12/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 17:34

Juntada de Aviso de Recebimento

15/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/10/2020, 20:20

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 19:06

Mero expediente

21/05/2020, 14:40

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 15:10

Despacho

•10/08/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:54

Despacho

•19/05/2022, 13:30

Despacho

•23/06/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:13

Despacho

•19/05/2025, 11:07

Interlocutória

•13/10/2025, 14:00

Interlocutória

•04/02/2026, 18:21