Execução Fiscal 0713650-18.2013.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 10.788,40

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

FABIO M. FONTENELE - (FONTENELE AR CONDICIONADOS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON NEY RIBEIRO VILELA

OAB/MT 508·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

17/10/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA (OAB 508/MT) - Processo 0713650-18.2013.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Fábio M. Fontenele - (Fontenele Ar Condicionados)B0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOFÁBIO M. FONTENELE - (FONTENELE AR CONDICIONADOS), CNPJ 13.801.602/0001-90, FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:29

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 08:16

Recebidos os autos

25/02/2025, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria

25/02/2025, 11:52

Juntada de Outros Documentos

25/02/2025, 11:51

Juntada de Outros Documentos

25/02/2025, 11:50

Todas as movimentações(116)

Realizado cálculo de custas

17/10/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:20

Documentos

Despacho

•17/10/2013, 13:05

Despacho

•07/02/2014, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA (OAB 508/MT) - Processo 0713650-18.2013.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Fábio M. Fontenele - (Fontenele Ar Condicionados)B0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOFÁBIO M. FONTENELE - (FONTENELE AR CONDICIONADOS), CNPJ 13.801.602/0001-90, FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:29

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 08:16

Recebidos os autos

25/02/2025, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria

25/02/2025, 11:52

Juntada de Outros Documentos

25/02/2025, 11:51

Juntada de Outros Documentos

25/02/2025, 11:50

Realizado cálculo de custas

25/02/2025, 11:49

Expedição de Carta.

25/02/2025, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:37

Recebidos os autos

31/07/2024, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria

31/07/2024, 12:10

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 12:10

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 12:09

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 17:36

Juntada de Outros Documentos

04/04/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:56

Outras Decisões

26/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 17:16

Juntada de Aviso de Recebimento

30/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2022, 13:10

Juntada de Outros Documentos

26/10/2022, 11:46

Juntada de Outros Documentos

18/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2021, 23:15

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 19:01

Bloqueio/penhora on line

03/05/2021, 13:49

Conclusos para decisão

15/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 20:33

Mero expediente

18/01/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 10:18

Conclusos para decisão

12/01/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

25/12/2020, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 19:17

Ato ordinatório

11/12/2020, 16:00

Expedição de Alvará.

21/07/2020, 20:48

Juntada de Outros Documentos

28/05/2020, 21:16

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 16:29

Mero expediente

13/02/2020, 20:08

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:44

Juntada de Outros Documentos

14/11/2019, 15:33

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 22:31

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 16:35

Ato ordinatório

04/10/2019, 15:01

Expedição de Alvará.

22/08/2019, 13:58

Juntada de Outros Documentos

28/03/2019, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 13:28

Mero expediente

17/09/2018, 11:25

Conclusos para despacho

29/05/2018, 14:54

Juntada de Outros Documentos

25/05/2018, 17:07

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 20:57

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 13:46

Ato ordinatório

03/05/2018, 10:39

Juntada de Outros Documentos

03/05/2018, 10:32

Juntada de Outros Documentos

19/02/2018, 13:56

Expedição de Certidão.

19/01/2018, 12:20

Expedição de Outros Documentos.

18/01/2018, 09:21

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 13:36

Outras Decisões

26/09/2017, 10:45

Conclusos para despacho

22/09/2017, 08:10

Juntada de Outros Documentos

28/08/2017, 17:16

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 12:51

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 16:24

Ato ordinatório

17/08/2017, 13:57

Juntada de Outros Documentos

15/08/2017, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2017, 15:45

Bloqueio/penhora on line

19/06/2017, 16:32

Conclusos para decisão

13/12/2016, 11:54

Juntada de Outros Documentos

09/12/2016, 17:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2015, 14:54

Juntada de Outros Documentos

31/03/2015, 17:45

Expedição de Certidão.

20/03/2015, 12:03

Outras Decisões

17/03/2015, 15:56

Conclusos para decisão

16/03/2015, 17:44

Expedição de Certidão.

16/03/2015, 17:44

Juntada de Aviso de Recebimento

25/02/2015, 00:00

Juntada de Outros Documentos

19/02/2015, 18:05

Expedição de Outros Documentos.

11/02/2015, 16:49

Expedição de Certidão.

16/01/2015, 11:37

Mero expediente

04/12/2014, 14:40

Conclusos para despacho

04/12/2014, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2014, 12:17

Conclusos para decisão

24/10/2014, 17:06

Juntada de Outros Documentos

17/10/2014, 17:41

Juntada de Outros Documentos

17/10/2014, 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2014, 09:38

Juntada de Outros Documentos

25/02/2014, 08:50

Expedição de Certidão.

10/02/2014, 08:30

Mero expediente

07/02/2014, 12:15

Conclusos para despacho

15/01/2014, 17:17

Juntada de Outros Documentos

15/01/2014, 17:15

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 12:00

Mero expediente

17/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

16/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

16/10/2013, 12:00

Despacho

•04/12/2014, 14:40

Despacho

•17/03/2015, 15:56

Interlocutória

•19/06/2017, 16:32

Ato Ordinatório

•17/08/2017, 13:57

Interlocutória

•26/09/2017, 10:45

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 10:39

Despacho

•17/09/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 15:01

Despacho

•13/02/2020, 20:08

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 16:00

Despacho

•18/01/2021, 18:08

Interlocutória

•03/05/2021, 13:49

Interlocutória

•26/03/2024, 13:46

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/10/2013, 13:05

Despacho

•07/02/2014, 12:15

Despacho

•04/12/2014, 14:40

Despacho

•17/03/2015, 15:56

Interlocutória

•19/06/2017, 16:32

Ato Ordinatório

•17/08/2017, 13:57

Interlocutória

•26/09/2017, 10:45

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 10:39

Despacho

•17/09/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 15:01

Despacho

•13/02/2020, 20:08

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 16:00

Despacho

•18/01/2021, 18:08

Interlocutória

•03/05/2021, 13:49

Interlocutória

•26/03/2024, 13:46

CARIMBO

•24/05/2024, 17:36