Execução Fiscal 0801208-23.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 27.490,81

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

OSVALDO ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

17/10/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801208-23.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Osvaldo Alves RibeiroB0 - DITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOOSVALDO ALVES RIBEIRO, CPF 005.702.142-20. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das custas processuais relativas aos a

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:29

Juntada de Outros Documentos

28/04/2025, 08:08

Expedição de Carta.

31/03/2025, 13:25

Recebidos os autos

21/02/2025, 07:05

Remetidos os autos da Contadoria

21/02/2025, 07:05

Juntada de Outros Documentos

21/02/2025, 07:04

Todas as movimentações(100)

Realizado cálculo de custas

17/10/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:20

Documentos

Despacho

•02/06/2016, 14:34

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 12:07

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801208-23.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Osvaldo Alves RibeiroB0 - DITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOOSVALDO ALVES RIBEIRO, CPF 005.702.142-20. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das custas processuais relativas aos a

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:29

Juntada de Outros Documentos

28/04/2025, 08:08

Expedição de Carta.

31/03/2025, 13:25

Recebidos os autos

21/02/2025, 07:05

Remetidos os autos da Contadoria

21/02/2025, 07:05

Juntada de Outros Documentos

21/02/2025, 07:04

Juntada de Outros Documentos

19/02/2025, 08:47

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:44

Ato ordinatório

22/08/2023, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 19:57

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 19:04

Mero expediente

23/04/2021, 12:08

Conclusos para decisão

27/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 19:34

Mero expediente

25/11/2020, 10:59

Conclusos para decisão

06/11/2020, 16:18

Juntada de Outros Documentos

06/11/2020, 16:16

Juntada de Mandado

06/11/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 19:15

Mero expediente

19/08/2020, 12:56

Conclusos para decisão

04/08/2020, 14:48

Juntada de Outros Documentos

27/07/2020, 20:01

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 19:42

Ato ordinatório

09/06/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 18:24

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 13:04

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 11:43

Expedida/Certificada

20/08/2019, 15:40

Somente Publicar

20/08/2019, 14:00

Ato ordinatório

20/08/2019, 14:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 09:42

Expedida/Certificada

26/04/2019, 15:23

Somente Publicar

26/04/2019, 12:32

Mero expediente

20/04/2019, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 11:45

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2018, 13:32

Publicado ato_publicado em 04/12/2018.

04/12/2018, 11:11

Expedida/Certificada

03/12/2018, 15:20

Somente Publicar

30/11/2018, 13:18

Mero expediente

30/11/2018, 08:31

Conclusos para despacho

18/09/2018, 12:21

Juntada de Outros Documentos

18/09/2018, 12:20

Bloqueio/penhora on line

11/08/2018, 20:00

Conclusos para decisão

13/06/2018, 12:05

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 12:05

Juntada de Outros Documentos

13/06/2018, 12:03

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 12:02

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 16:06

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 12:35

Mero expediente

31/01/2018, 10:24

Conclusos para despacho

25/01/2018, 09:21

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 09:21

Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

26/10/2017, 08:38

Expedida/Certificada

25/10/2017, 15:47

Expedição de Certidão.

21/08/2017, 21:33

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 19:35

Somente Publicar

08/08/2017, 15:22

Ato ordinatório

08/08/2017, 11:31

Juntada de Outros Documentos

08/08/2017, 11:18

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 10:24

Expedição de Outros Documentos.

10/07/2017, 15:23

Publicado ato_publicado em 24/02/2017.

24/02/2017, 08:23

Expedida/Certificada

23/02/2017, 15:26

Enviar para publicação

21/02/2017, 10:40

Mero expediente

11/01/2017, 10:28

Conclusos para despacho

09/08/2016, 08:19

Juntada de Outros Documentos

26/07/2016, 18:12

Publicado ato_publicado em 22/07/2016.

22/07/2016, 08:32

Expedida/Certificada

21/07/2016, 15:07

Somente Publicar

21/07/2016, 14:44

Ato ordinatório

21/07/2016, 12:07

Juntada de Outros Documentos

21/07/2016, 12:05

Juntada de Outros Documentos

12/07/2016, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

01/07/2016, 11:10

Mero expediente

02/06/2016, 14:34

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:50

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 12:50

Despacho

•11/01/2017, 10:28

Ato Ordinatório

•08/08/2017, 11:31

Despacho

•31/01/2018, 10:24

Interlocutória

•11/08/2018, 20:00

Despacho

•30/11/2018, 08:31

Despacho

•20/04/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 14:00

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 15:06

Despacho

•19/08/2020, 12:56

Despacho

•25/11/2020, 10:59

Despacho

•23/04/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:33

CARIMBO

•16/02/2024, 17:12