Embargos à Execução 0002013-33.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.008.113,81

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

NUCLEO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/AM 1628·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1NUCLEO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDAB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Isso posto, considero ausente o interesse processual do embargante, ante a perda do objeto da ação, razão pela qual julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma dos arts. 485, inci Intimação - ADV: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 1628/AM) - Processo 0002013-33.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0801254-07.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - ISS/ Imposto sobre Serviços -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

18/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 04:39

Mero expediente

02/05/2024, 17:08

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:20

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:17

Despacho

•19/05/2021, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1NUCLEO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDAB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Isso posto, considero ausente o interesse processual do embargante, ante a perda do objeto da ação, razão pela qual julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma dos arts. 485, inci Intimação - ADV: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 1628/AM) - Processo 0002013-33.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0801254-07.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - ISS/ Imposto sobre Serviços -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

18/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 04:39

Mero expediente

02/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 12:10

Mero expediente

08/01/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:55

Juntada de Petição de Alegações finais

22/11/2023, 20:57

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:55

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 13:05

Expedida/Certificada

13/10/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:03

Ato ordinatório

10/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2023, 11:47

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:30

Ato ordinatório

10/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:04

Apensado ao processo

16/03/2023, 10:22

Apensado ao processo

16/03/2023, 10:22

Outras Decisões

15/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão

17/10/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 10:20

Infrutífera

14/10/2022, 09:18

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 11:02

Expedida/Certificada

26/09/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.

23/09/2022, 14:58

Ato ordinatório

23/09/2022, 14:52

Mero expediente

11/08/2022, 10:14

Conclusos para despacho

13/05/2022, 05:05

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2022, 18:16

Mero expediente

23/03/2022, 09:05

Conclusos para decisão

21/03/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição inicial

21/02/2022, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2022, 09:22

Expedida/Certificada

04/02/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 19:06

Enviar para publicação

27/01/2022, 13:05

Mero expediente

12/01/2022, 19:21

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 18:57

Enviar para publicação

30/09/2021, 11:16

Mero expediente

20/08/2021, 10:25

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 19:45

Realizado cálculo de custas

01/07/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2021, 11:05

Expedida/Certificada

08/06/2021, 09:15

Somente Publicar

26/05/2021, 10:18

Mero expediente

19/05/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 15:30

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:38

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:37

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:37

Juntada de Outros Documentos

27/04/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 19:52

Expedida/Certificada

13/04/2021, 18:42

Juntada de Outros Documentos

13/04/2021, 15:32

Ato ordinatório

13/04/2021, 15:17

Juntada de Outros Documentos

13/04/2021, 15:00

Juntada de Outros Documentos

13/04/2021, 15:00

Juntada de Outros Documentos

13/04/2021, 14:57

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:54

Distribuído por dependência

12/04/2021, 08:54

Despacho

•20/08/2021, 10:25

Despacho

•12/01/2022, 19:21

Despacho

•23/03/2022, 09:05

Despacho

•11/08/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2022, 09:18

Interlocutória

•15/12/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:25

Despacho

•08/01/2024, 10:20

Despacho

•02/05/2024, 17:08

CARIMBO

•02/06/2025, 23:31