Arrolamento Comum 0707130-22.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 407.866,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Luana Freitas de Souza Costa e outros - Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Trata-se de processo em que a petição inicial foi indeferida, com a consequente sentença de extinção, a qual teve seu teor mantido após o indeferimento do pedido de reconsideração formulado pelas partes. Não obstante, após a estabilização da decisão, as partes apresentaram partilha amigável, requerendo sua ho

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Luana Freitas de Souza Costa e outros - Intimar as partes para, no prazo de 30 dias, pagar as custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:04

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:02

Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Luana Freitas de Souza Costa - Daniel Asafe Freitas da Costa (Menor) - Miriam Hadassa Freitas da Costa - Ebony Valladão da Costa - Nayane Fernandes Costa de Oliveira - Marta Chalaby Nunes de Souza Costa - Tiênio Rodrigues da Costa - REQUERIDO: Sebastião Mendes da Costa - Luana Freitas de Souza Costa, representando Miriam Hadassa Freitas da Costa e Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

11/04/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luana Freitas de Souza CostaB0 - B1Daniel Asafe Freitas da Costa (Menor)B0 - B1Miriam Hadassa Freitas da CostaB0 - B1Ebony Valladão da CostaB0 - B1Nayane Fernandes Costa de OliveiraB0 - B1Marta Chalaby Nunes de Souza CostaB0 - B1Tiênio Rodrigues da CostaB0 - REQUERIDO: B1Sebastião Mendes da CostaB0 - REG Intimação Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 20:12

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:11

Recebidos os autos

13/02/2026, 03:12

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Luana Freitas de Souza Costa e outros - Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Trata-se de processo em que a petição inicial foi indeferida, com a consequente sentença de extinção, a qual teve seu teor mantido após o indeferimento do pedido de reconsideração formulado pelas partes. Não obstante, após a estabilização da decisão, as partes apresentaram partilha amigável, requerendo sua ho

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Luana Freitas de Souza Costa e outros - Intimar as partes para, no prazo de 30 dias, pagar as custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:04

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:02

Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Luana Freitas de Souza Costa - Daniel Asafe Freitas da Costa (Menor) - Miriam Hadassa Freitas da Costa - Ebony Valladão da Costa - Nayane Fernandes Costa de Oliveira - Marta Chalaby Nunes de Souza Costa - Tiênio Rodrigues da Costa - REQUERIDO: Sebastião Mendes da Costa - Luana Freitas de Souza Costa, representando Miriam Hadassa Freitas da Costa e Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

11/04/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luana Freitas de Souza CostaB0 - B1Daniel Asafe Freitas da Costa (Menor)B0 - B1Miriam Hadassa Freitas da CostaB0 - B1Ebony Valladão da CostaB0 - B1Nayane Fernandes Costa de OliveiraB0 - B1Marta Chalaby Nunes de Souza CostaB0 - B1Tiênio Rodrigues da CostaB0 - REQUERIDO: B1Sebastião Mendes da CostaB0 - REG Intimação Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 20:12

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:11

Recebidos os autos

13/02/2026, 03:12

Remetidos os autos da Contadoria

13/02/2026, 03:12

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 02:55

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 02:54

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 02:54

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 02:53

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 02:52

Realizado cálculo de custas

13/02/2026, 02:47

Realizado cálculo de custas

13/02/2026, 02:47

Realizado cálculo de custas

13/02/2026, 02:45

Realizado cálculo de custas

13/02/2026, 02:44

Realizado cálculo de custas

13/02/2026, 02:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 11:57

Outras Decisões

07/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:55

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:05

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria

03/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luana Freitas de Souza CostaB0 - REQUERIDO: B1Sebastião Mendes da CostaB0 - HERDEIRO: B1Daniel Asafe Freitas da Costa (Menor)B0 - B1Miriam Hadassa Freitas da CostaB0 - B1Ebony Valladão da CostaB0 - B1Nayane Fernandes Costa de OliveiraB0 - B1Marta Chalaby Nunes de Souza CostaB0 - B1Tiênio Rodrigues da CostaB0 - O me Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:03

Outras Decisões

22/10/2025, 10:29

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:15

Recebidos os autos

14/09/2025, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria

14/09/2025, 14:58

Juntada de Outros Documentos

14/09/2025, 14:57

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 08:12

Realizado cálculo de custas

10/09/2025, 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:41

Indeferida a petição inicial

09/09/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição inicial

25/08/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:51

Ato ordinatório

22/08/2025, 10:51

Mero expediente

22/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:45

Juntada de Certidão

20/08/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luana Freitas de Souza CostaB0 - Emendem os requerentes a petição inicial juntado aos autos a procuração outorgada à causídica peticionante, devendo ser informada a qualificação completa de todos os requerentes, com a respectiva profissão, com fulcro no art. 320 do CPC. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 09:10

Mero expediente

28/07/2025, 19:02

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luana Freitas de Souza CostaB0 - Para fins de análise do pedido de gratuidade, juntem os requerentes Luana, Nayane, Martha, Tienio e Ebony documentos que atestem a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0707130-22.2025.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 09:29

Expedida/Certificada

13/05/2025, 15:31

Mero expediente

06/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:45

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 06:02

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:02

Despacho

•28/07/2025, 19:02

Despacho

•22/08/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:51

CARIMBO

•09/09/2025, 12:40

Interlocutória

•22/10/2025, 10:29

Interlocutória

•07/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:11