Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700868-17.2025.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700868-17.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gerviel de Araújo VianaB0 - Decisão Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700868-17.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, fundado em título judicial constituído no âmbito da Justiça Comum. O processamento do cumprimento de sentença deve observar a

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:33

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:28

Determinado o cancelamento da distribuição

24/02/2026, 16:28

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gerviel de Araújo VianaB0 - Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700868-17.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Trata-se de execução em face da Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que a presente execução carece de emenda, por este motivo, CHAMO O FEITO A ORDEM para tornar sem efeito a decisão de p.43, e os atos posteriores, determi

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 06:39

Recebidos os autos

13/11/2025, 20:43

Outras Decisões

13/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 12:59

Interlocutória

•08/08/2025, 09:27

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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