Procedimento Comum Cível 0702711-27.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702711-27.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 11:40

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Barão Serro Azul Transportes LtdaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Portanto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios de sucumbência, esses no perc Intimação - ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 42382/PR) - Processo 0702711-27.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:18

Extinto o processo por desistência

10/11/2025, 22:04

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Barão Serro Azul Transportes LtdaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Desta forma, Intimação - ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 42382/PR) - Processo 0702711-27.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência, de forma fundamentada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me concl

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:41

Documentos

Interlocutória

•08/03/2023, 14:32

Despacho

•21/03/2023, 14:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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