Procedimento Comum Cível 0700377-13.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIA MARLENE FROTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:25

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:23

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antônia Marlene Frota do NascimentoB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas e considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 72/74 e 112, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos t Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700377-13.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:28

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 07:27

Homologada a Transação

26/02/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 07:58

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:48

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:25

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:10

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 18:11

Interlocutória

•15/04/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:23

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antônia Marlene Frota do NascimentoB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas e considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 72/74 e 112, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos t Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700377-13.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:28

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 07:27

Homologada a Transação

26/02/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:43

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:06

Juntada de Certidão

03/02/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Antônia Marlene Frota do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 58/63, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 de fevereiro de 2 Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700377-13.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:05

Ato ordinatório

02/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:16

Juntada de Certidão

07/11/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Antônia Marlene Frota do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 15/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências d Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700377-13.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 07:29

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Antônia Marlene Frota do NascimentoB0 - Decisão Perícia. Benefício por incapacidade temporária. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700377-13.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Recebo a inicial. Defiro a gratuidade de justiça, porque preenchido os requisitos legais. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação.

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 21:46

Outras Decisões

15/04/2025, 10:45

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:13

Outras Decisões

10/03/2025, 18:11

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:26

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:05

CARIMBO

•26/02/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 07:22