Procedimento Comum Cível 0700828-68.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 32.557,16

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JOAO GABRIEL MORAIS SOUZA

CPF

Autor

ANA GABRIELY MORAIS DE SOUZA

CPF

Autor

LUZMARINA PENAS MORAIS SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE

OAB/AC 6605·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO GABRIEL MORAIS SOUZA

CPF

Autor

ANA GABRIELY MORAIS DE SOUZA

CPF

Autor

LUZMARINA PENAS MORAIS SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:37

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:36

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:20

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Gabriel Morais SouzaB0 - B1Ana Gabriely Morais de SouzaB0 e outro - Autos n.º 0700828-68.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designad Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700828-68.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:11

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:09

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 08:00:00, Vara Cível.

28/11/2025, 11:01

Outras Decisões

28/11/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:37

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:36

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:20

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•29/05/2025, 14:27

Interlocutória

•03/11/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Gabriel Morais SouzaB0 - B1Ana Gabriely Morais de SouzaB0 e outro - Autos n.º 0700828-68.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designad Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700828-68.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:11

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:09

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 08:00:00, Vara Cível.

28/11/2025, 11:01

Outras Decisões

28/11/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1João Gabriel Morais SouzaB0 - B1Ana Gabriely Morais de SouzaB0 e outro - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 15 (qui Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700828-68.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 07:28

Outras Decisões

03/11/2025, 11:38

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:34

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Gabriel Morais SouzaB0 - B1Ana Gabriely Morais de SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o momento processual. Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700828-68.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 11:38

Ato ordinatório

14/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Gabriel Morais SouzaB0 - B1Ana Gabriely Morais de SouzaB0 - Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código Processual Civil, Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700828-68.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - RECEBO a inicial. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, conforme artigos 98 e seguintes do Código Processual Civil. CITE-SE o req

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:28

Outras Decisões

29/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 04:11

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 10:33

Interlocutória

•28/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:09

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:36