Procedimento Comum Cível 0700347-96.2025.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 174.061,60

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

CLEUDO RABELO DE MENEZES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:22

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria

10/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:27

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Cleudo Rabelo de MenezesB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco da Amazônia S/AB0 - Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0700347-96.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para, sanando a contradição apontada, retificar a sentença de fls. 157/158 tão somente para afastar a condenação do embargante ao pagamento das

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:10

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:22

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria

10/04/2026, 09:30

Documentos

Interlocutória

•16/04/2025, 12:17

Interlocutória

•18/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:27

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Cleudo Rabelo de MenezesB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco da Amazônia S/AB0 - Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0700347-96.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para, sanando a contradição apontada, retificar a sentença de fls. 157/158 tão somente para afastar a condenação do embargante ao pagamento das

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cleudo Rabelo de MenezesB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 e outro - Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0700347-96.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Recebo os Embargos de Declaração opostos de fls. 162/164, porquanto tempestivos. Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 08:01

Mero expediente

10/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cleudo Rabelo de MenezesB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco da Amazônia S/AB0 - Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0700347-96.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Trata-se de ação judicial proposta por CLEUDO RABELO DE MENEZES em face da BANCO DA AMAZÔNIA S/A E OUTROS. Informou-se que, com o credor Banco do Brasil, há uma dívida cujo saldo devedor totaliza R$ 62.

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 10:02

Indeferida a petição inicial

18/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:47

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Cleudo Rabelo de MenezesB0 - Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0700347-96.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Trata-se de ação judicial proposta por CLEUDO RABELO DE MENEZES em face da BANCO DA AMAZÔNIA S/A E OUTROS. Informou-se que, com o credor Banco do Brasil, há uma dívida cujo saldo devedor totaliza R$ 62.781,64, sendo o valor da parcela mensal de R$ 12.556,33. Relatou-se, ainda, que com o credor BASA, referente ao Contra

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:57

Expedida/Certificada

07/05/2025, 13:59

Emenda à Inicial

16/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:47

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:06

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 07:56

Despacho

•10/10/2025, 09:46

Interlocutória

•16/01/2026, 09:17