Execução Fiscal 0801276-65.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.686,62

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

SERGIO HENRIQUE GOULART DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

14/11/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801276-65.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Sergio Henrique Goulart de FigueiredoB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOSERGIO HENRIQUE GOULART DE FIGUEIREDO, CPF 718.655.358-34. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das c

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:56

Expedição de Edital.

05/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:31

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 07:06

Expedição de Carta.

10/03/2025, 11:39

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria

21/02/2025, 10:51

Todas as movimentações(114)

Realizado cálculo de custas

14/11/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•03/09/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 15:18

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legal

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Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801276-65.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Sergio Henrique Goulart de FigueiredoB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOSERGIO HENRIQUE GOULART DE FIGUEIREDO, CPF 718.655.358-34. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das c

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:56

Expedição de Edital.

05/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:31

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 07:06

Expedição de Carta.

10/03/2025, 11:39

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria

21/02/2025, 10:51

Juntada de Outros Documentos

21/02/2025, 10:50

Juntada de Outros Documentos

21/02/2025, 09:39

Realizado cálculo de custas

21/02/2025, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição inicial

07/01/2025, 07:19

Recebidos os autos

11/12/2024, 20:22

Remetidos os autos da Contadoria

11/12/2024, 20:22

Juntada de Outros Documentos

11/12/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:36

Juntada de Outros Documentos

11/12/2024, 10:41

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição inicial

26/08/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:25

Mero expediente

10/07/2024, 19:53

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 07:35

Mero expediente

20/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:48

Bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 11:07

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:07

Juntada de Outros Documentos

25/09/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:38

Mero expediente

20/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 10:31

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 13:39

Processo Retirado de Suspensão

23/08/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:33

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/01/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 13:25

Conclusos para decisão

10/11/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 13:32

Realizado cálculo de custas

27/10/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2022, 12:32

Realizado cálculo de custas

20/10/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:03

Ato ordinatório

10/10/2022, 14:53

Processo Retirado de Suspensão

02/08/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:39

Realizado cálculo de custas

31/05/2022, 09:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 14:41

Juntada de Outros Documentos

24/08/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 19:32

Mero expediente

16/06/2021, 17:26

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 02:00

Ato ordinatório

30/03/2021, 00:50

Bloqueio/penhora on line

09/12/2020, 11:23

Conclusos para decisão

03/12/2020, 00:18

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 00:18

Juntada de Mandado

03/12/2020, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 13:16

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 13:58

Juntada de Outros Documentos

10/03/2020, 08:32

Juntada de Outros Documentos

10/03/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 10:29

Ato ordinatório

18/02/2020, 07:19

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 14:58

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 11:34

Juntada de Outros Documentos

13/11/2019, 10:20

Expedida/Certificada

12/11/2019, 14:58

Somente Publicar

12/11/2019, 13:19

Ato ordinatório

12/11/2019, 13:18

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 08:48

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 10:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2019.

17/09/2019, 11:11

Expedida/Certificada

16/09/2019, 15:49

Somente Publicar

16/09/2019, 15:28

Ato ordinatório

16/09/2019, 15:18

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2019 11:30:00, Vara de Execução Fiscal.

16/09/2019, 13:58

Mero expediente

03/09/2019, 14:39

Conclusos para despacho

03/06/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 07:19

Interlocutória

•09/12/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 00:50

Despacho

•16/06/2021, 17:26

Despacho

•20/05/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:53

Interlocutória

•19/01/2023, 11:52

Despacho

•20/09/2023, 16:32

Interlocutória

•26/02/2024, 11:07

Despacho

•20/06/2024, 17:39

Despacho

•10/07/2024, 19:53

CARIMBO

•09/12/2024, 22:18